A Comissão Moçambicana dos Direitos Humanos (CMDH) diz-se preocupada com o aumento de casos de violação dos direitos humanos, sobretudo nas cadeias, agravada pela fraca cultura jurídica sobre esta matéria no país.
Presidida por Luís Bitone, a comissão está reunida em Maputo para avaliar uma dezena de casos arrolados nos últimos tempos e que indiciam violação dos direitos humanos.
Tais casos incluem torturas de prisioneiros, baleamento de uma criança na Matola e conflitos de terra envolvendo comunidades, entre outras situações.
O presidente da CMDH manifesta a sua preocupação com a falta de implementação dos instrumentos jurídicos nacionais e internacionais sobre os direitos humanos adoptados pelo Governo moçambicano.
Para alguns analistas, a questão da violação dos direitos humanos em Moçambique envolvem diferentes situações.
"Temos problemas de reassentamentos populacionais, resultantes de investimentos dos megaprojectos e questões ligadas a um desenvolvimento económico sustentável e inclusivo", afirma Leonilda Sanveca, directora da Faculdade de Ciências de Linguagem e Comunicação Social da Universidade Pedagógica de Moçambique.
