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Aumentam denúncias de violações de direitos humanos em Moçambique


Comissão Moçambicana dos Direitos Humanos (CMDH) diz-se preocupada com torturas nas cadeias

A Comissão Moçambicana dos Direitos Humanos (CMDH) diz-se preocupada com o aumento de casos de violação dos direitos humanos, sobretudo nas cadeias, agravada pela fraca cultura jurídica sobre esta matéria no país.

Aumentam denúncias de violações de direitos humanos em Moçambique
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Presidida por Luís Bitone, a comissão está reunida em Maputo para avaliar uma dezena de casos arrolados nos últimos tempos e que indiciam violação dos direitos humanos.

Tais casos incluem torturas de prisioneiros, baleamento de uma criança na Matola e conflitos de terra envolvendo comunidades, entre outras situações.

O presidente da CMDH manifesta a sua preocupação com a falta de implementação dos instrumentos jurídicos nacionais e internacionais sobre os direitos humanos adoptados pelo Governo moçambicano.

Para alguns analistas, a questão da violação dos direitos humanos em Moçambique envolvem diferentes situações.

"Temos problemas de reassentamentos populacionais, resultantes de investimentos dos megaprojectos e questões ligadas a um desenvolvimento económico sustentável e inclusivo", afirma Leonilda Sanveca, directora da Faculdade de Ciências de Linguagem e Comunicação Social da Universidade Pedagógica de Moçambique.

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