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Aumentam casos de abusos sexuais de menores na Huíla


Mais de 10 por cento dos 300 casos em Angola registaram-se na província

A província angolana da Huíla regista um aumento de casos de abusos sexuais de menores.

Dos 300 casos arrolados em todo o país, 37 deles, mais de 10 por cento, tiveram lugar na Huíla, de acordo com o Instituto Nacional da Criança (INAC).

O director provincial do INAC na Huíla, Abel Joaquim, disse que a maioria dos casos de abuso sexual a menores ocorrem no meio familiar e em regra estão associados ao consumo de drogas.

Agravar as penas aos pedófilos é um dos caminhos para travar os casos de abuso sexual, como propõe uma lei que já está na Assembleia Nacional.

“Esses mais velhos que andam a abusar sexualmente as meninas têm os dias contatos porque vamos apertar o cerco. O Instituto Nacional da Criança apresentou um projecto à Assembleia Nacional para que as penas sejam mais graves. Não se admite que um indivíduo que abuse sexualmente uma menor de 12 anos de idade tenha uma pena de prisão de dois a 12 anos. A nossa proposta é que este indivíduo seja condenado a 24 anos de prisão”, disse Abel Joaquim.

Preocupada igualmente com o quadro actual da criança na Huíla, que se debate com diversos problemas sociais básicos como de acesso a saúde e à educação por exemplo, está a Rede das Organizações de Crianças na região.

O coordenador da Rede na Huíla, Sérgio Mateus, entende que o país apresenta um bom quadro legal de protecção aos menores que precisa de ser complementado com políticas concretas.

“O censo 2014 diz que 38 por cento dos agregados familiares são liderados por mulheres. São famílias completamente desajustadas e precisam reforçar as suas competências e encorajamos políticas públicas e mais abrangentes possíveis”, defendeu.

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