Várias organizações da Sociedade Civil exigem que os instrutores que engravidaram 15 instruendas na Escola Prática da Polícia de Matalana sejam responsabilizados e as mesmas reintegradas na corporação.
A ativista Josina Machel, filha do primeiro presidente de Moçambique, foi uma das primeiras que pediram a prisão e expulsão do Estado dos instrutores da polícia acusados.
A cada dia, mais vozes defendem que seja feita a justiça, uma vez que há indícios de abuso de direitos das instruendas.
“Para além de um caso de crime de assédio sexual, este é um acto de violência baseada no género; é um acto de abuso de poder sistémico e estrutural”, diz Tassiana Tomé, do Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil.
Além disso, diz Tassiana, o que aconteceu com as jovens instruendas foi “um ato de corrupção naquela que nós entendemos que é uma das principais instituições do Estado, senão a principal, responsável por garantir a proteção de todas as cidadãs e de todos cidadãos de qualquer forma de abuso e de violência, e de zelar por uma conduta ética e justa”.
“O que é que o ministério do Interior está a fazer para proteger a mulher nos centros de formação? O que está a fazer para proteger as mulheres políciais nas suas posições ou dentro do próprio ministério”, questiona Ana Cristina, da Associação Sol.
Chefe da Justiça ainda não se inteirou…
Enquanto a sociedade civil exige julgamento e responsabilização, a Ministra da Justiça, Helena Kida, assume que ainda não teve tempo para inteirar-se sobre o assunto.
“Eu devo primeiro documentar-me para saber o que efetivamente aconteceu em Matalana. Estaria a ser quase leviana se tentasse abordar uma situação que nós ainda não tivemos tempo suficiente para perceber os contornos do que aconteceu”, disse Kida.
O facto de as instruendas serem mulheres e de estarem grávidas não lhes retira nenhum direito, incluindo o direito a graduação e posteriormente a reinserção na polícia e ao devido salárioTassiana Tomé
O Provedor de Justiça, Isac Chande, disse que “näo tenhamos ilusões” que aquele comportamento acontece apenas em Matalana. “O mais importante é que sinto que a sociedade moçambicana condenou essa attitude”.
Enquanto não se faz justiça, Tassiana Tomé exige a reintegração das vítimas na corporação policial.
“Nós defendemos que as instruendas não podem ser duplamente vitimizadas com medidas que as prejudicam é que não punem efectivamente aqueles que são de facto os perpetradores,” diz.
E mais: “O facto de as instruendas serem mulheres e de estarem grávidas não lhes retira nenhum direito, incluindo o direito a graduação e posteriormente a reinserção na polícia e ao devido salário”.
