Os defensores de direitos humanos correm elevado risco de perseguição e intimidação, no período eleitoral, em Moçambique, diz a Amnistia Internacional (AI).
As eleições moçambicanas serão a 15 de Outubro e, em duas semanas de campanha, foram já denunciados casos de violência, particularmente contra membros da oposição e seus familiares.
O último caso reportado do género foi a vandalização, nesta segunda-feira, 16, da casa da mãe de Manuel de Araújo, edil de Quelimane e candidato da Renamo, na oposição, a governador da Zambézia, .
Observadores indicam que Araújo tem arrastado inúmeros seguidores nos seus comícios eleitorais, o que no meio político é considerado uma grande ameaça ao partido Frelimo, no poder, no segundo maior círculo eleitoral do país.
O principal rival de Araújo é Pio Matos, da Frelimo, antigo edil de Quelimane, cuja liderança foi crispada por corrupção.
Na sua recente resenha da situação, o director da África Austral da AI diz que “em Moçambique, quem desafia o Governo sofre consequências devastadoras, incluindo raptos, detenções arbitrárias e ataques físicos”.
Deprose Muchena destaca que os principais alvos da intimidação e perseguição são “os dirigentes da sociedade civil, jornalistas, defensores de direitos humanos e activistas.”
Na apresentação intitulada "Virar a página! Um manifesto de direitos humanos para os partidos políticos moçambicanos e para os seus candidatos”, a AI dá pormenores de recentes casos de violação de direitos humanos pelas autoridades moçambicanas, com a intenção de impedir a liberdade de expressão.
Por exemplo, a organização diz que, em 2018, no “rescaldo das eleições municipais de Outubro, os dirigentes de organizações da sociedade civil, defensores e activistas dos direitos humanos, entidades religiosas e comunicação social foram vítimas de assédio e intimidação, tendo inclusivamente recebido ameaças de morte pelo seu papel na monitoria e divulgação dos resultados”.
“Os seus dias estão contados”
De acordo com a AI, os defensores de direitos foram advertidos a “terem cuidado (...) que os seus dias estão contados”, e alguns ameaçados que “desapareceriam sem deixar rasto”.
Os que monitoraram as eleições, diz a AI, foram acusados de contribuir para a derrota da Frelimo, no poder, em virtude de terem colocado pessoas nas mesas de voto e divulgar os resultados em tempo real.
Entre outros casos de violação de direitos, a AI critica a prisão do jornalista Amade Abubacar, quando reportava a fuga de cidadãos vitimas de ataques, em Cabo Delgado.
As autoridades de Maputo acusam Abubabacar de “instigação pública com uso de meios informáticos”, o que muitas organizações nacionais e internacionais dizem que não tem nenhum fundamento.
Perante tais antecedentes, Muchena, numa declaração claramente dirigida às autoridades de Maputo, diz que “o respeito integral pelos direitos humanos de todas as pessoas deve ser a nova pedra angular do Moçambique pós-eleições”.
E pede aos “partidos políticos e candidatos que a disputa (eleitoral) têm de se comprometer com uma cultura de respeito pelos direitos humanos e traçar um plano concreto de construção de uma sociedade respeitadora dos direitos.”
