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Associações e administrações locais desconhecem fundo do Governo angolano para os municípios


Lubango, Huíla

São 25 milhões de kwanzas (cerca de 38 mil de dólares) atribuídos mensalmente a cada município

Organizações da sociedade civil em Angola dizem desconhecer o modelo de gestão e o destino dos 25 milhões de kwanzas (cerca de 38 mil dólares) que o Governo atribui mensalmente a cada um dos 164 municípios para resolver os problemas sociais.

ONGs querem saber onde estão os fundos para os municípios – 2:15
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A atribuição deste valor, que foi aprovada pelo Governo, em 2018, está inserida no Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza (PIDLCP).

O líder da Rede de Terra e Ambiente, Bernardo Castro, revelou à VOA que a gestão destes fundos continua a ser centralizada e que nem mesmo as administrações municipais e as comunidades locais têm acesso directo aos mesmos para a sua correcta gestão.

Castro disse que, apesar da existência desse fundo, a pobreza no interior do país continua cada vez mais acentuada.

“Nenhuma administração se presta a levar esta informação à população e estes dinheiros podem estar mais no papel do que na mão das pessoas”, sustentou aquele activista cívico.

Padre Pio Wakussanga, sacerdote nos Gambos (Huíla) e activista social
Padre Pio Wakussanga, sacerdote nos Gambos (Huíla) e activista social

Por seu lado, Pio Wacussanga, membro do Conselho de Auscultação e Consertação Municipal e pároco dos Gambos, diz-se surpreendido com a informação sobre a existência desse fundo.

“Não tenho conhecimento absolutamente nenhum e estou surpreendido que haja um dinheirão destes que seria bem encaminhado para suprir as necessidades”, enfatizou o sacerdote católico.

O também líder da organização não governamental Construindo Comunidades sugere uma gestão participativa de fundos do género para assegurar uma maior transparência.

Tal como Bernardo Castro, o conhecido padre dos Gambos também defende que “só com a implementação das autarquias locais as comunidades terão o direito de gerir os seus próprios recursos”.

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