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Associação processa INACOM por omissão frente a aumento de preços da operadora de cabo ZAP


Cidadãos angolanos pedem boicote
Cidadãos angolanos pedem boicote

A Associação Angolana de Direito do Consumidor (AADIC) vai intentar junto da Procuradoria-Geral da República (PGR) uma accão civil contra o organismo regulador de telecomunicações INACOM por omissão, frente ao aumento do preço das assinaturas de televisão a cabo da operadora ZAP.

Entretanto, continua o braço-de ferro entre a operadora ZAP e o INACOM, com o organismo regulador a obrigar a ZAP a repor os preços e a indemnizar clientes.

Associaçaõ de consumidores quer levar ZAP a tribunal - 2:12
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A empresa recusa e diz que agiu dentro da lei.

"A AADIC já pediu através do Ministério das Telecomunicações uma providência administrativa e mandamos também à PGR para procedimento cível", garante Diógenes de Oliveira, da AADIC que ameaça igualmente processar o INACOM por omissão.

"A informação do INACOM é turva, não concisa, deturpada, o PCA do INACOM não clarifica a sociedade a data e a hora em que a ZAP se deve redimir do erro, por este facto vamos intentar uma acção civil", conclui.

O debate em torno de protestos e apelos a boicotes continua nas redes sociais, mas o jurista Pedro Caparakata considera ser falta de tempo porque vai dar no mesmo.

“As pessoas são as mesmas, os sócios de um lado e do outro são os mesmos, são primos, cunhados e por aí, fazem parte do mesmo negócio", explica Caparacata, enquanto o sociólogo Lukombo Nza Tuzola diz que “se os clientes tiverem uma outra alternativa de serviço é uma forma de pressão”.

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