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Assembleias provinciais passam a indicar Governadores em Moçambique


Filipe Nyusi

Filipe Nyusi anuncia acordo com Afonso Dhlakama.

A partir de 2019, as províncias moçambicanas passarão a ser chefiadas por governadores nomeados pelo Presidente da República, sob proposta do partido político, coligação de partidos políticos ou grupo de cidadãos mais votados nas eleições para a Assembleia Provincial.

Desse modo, os governadores provinciais passam a responder à Assembleia Provincial.

Esta alteração é resultado do consenso sobre o modelo de descentralização conseguido entre o Presidente da República, Filipe Nyusi, e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama.

Nas alterações apresentadas hoje por Filipe Nyusi, Moçambique passará a ter, nas províncias,um Secretário do Estado, que deverá assegurar a realização das funções exclusivas e de soberania do Estado.

Tal figura será nomeada pelo Presidente da República.

O acordo obtido com Afonso Dhlakama, ainda segundo o Presidente, estabelece mudanças tambémnas autarquias locais.

A este nível, a partir das eleições autárquicas deste ano, passa a ser eleita apenas a assembleia municipal, o que implica que o Presidente da edilidade deixa de ser eleito por voto popular.

Nyusi disse que a alteração visa evitar situações de eleições intercalares, em caso de renúncia ou morte do edil.

Para Nyusi, o acordo conseguido com o presidente da Renamo é “um passo gigantesco” para o processo de paz em Moçambique.

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