Duas instituições ligadas à justiça, a Procuradoria da cidade de Chimoio e o Gabinete Provincial de Combate a Corrupção, sofreram assaltos em uma semana e tiveram parte dos computadores e processos judiciais roubados. Alguns dos processos são ligados à corrupção, envolvendo agentes da Polícia moçambicana, disseram as autoridades quinta-feira, dia 8.
Um agente da Polícia moçambicana e um militar são suspeitos de terem assaltado na segunda-feira, dia 5, o Gabinete Provincial de Combate a Corrupção de Manica para roubar vários processos ligados à corrupção, que estavam já na fase de conclusão para serem remetidos a outras instituições de justiça.
Os dois suspeitos chegaram à instituição como agentes escalados para reforçar a segurança noturna, para pouco depois anunciar o assalto e imobilizar com um fuzil de assalto, AKM, o agente de segurança privada que segurava as instalações. Eles arrombaram a porta de um dos gabinetes e roubaram processos-crimes.
Uma fonte do gabinete que confirmou o roubo à VOA, assegurou que os processos serão reconstituídos e seguirão os seus trâmites legais.
Assaltos haviam já ocorrido
Já na semana passada, um outro grupo terá arrombado a janela do gabinete do Procurador-chefe da Cidade de Chimoio, para roubar um computador e dois processos-crimes, igualmente ligados à corrupção, em que agentes da polícia estão envolvidos em esquemas de extorsão sob promessa de emprego na corporação.
A Polícia da República de Moçambique (PRM) em Manica atribuiu este assalto a quatro menores, com idades entre 12 e 14 anos, e que alegadamente possuem um cadastro criminal extenso na prática de vários crimes.
Mateus Mindu disse, em conferência de imprensa, que os menores detidos, introduziram-se na Procuradoria da cidade e roubaram dinheiro, computador e vários documentos institucionais, que depois se concluiu tratar-se de processos judiciais.
Entretanto, o Procurador-chefe da Cidade de Chimoio, Remigi Guiamba, sugere o contrário, afirmando que o roubo foi praticado por adultos, com interesse sobre os dois processos-crimes extraviados da instituição.
Fragilidades
O analista moçambicano, Bebito Manuel, graduado em Ciências Policiais, observa que o roubo nas duas instituições, que deviam ser as mais seguras, destapa as fragilidades de segurança nas instituições de justiça em Manica, e até coloca em causa atos processuais.
“Isso revela de facto uma fragilidade, não apenas das duas instituições, mas é o que podemos observar em quase todas as instituições e a todos os níveis”, afirmou Bebito Manuel, realçando que os crimes nestas instituições “não foram cometidos por criminosos comuns”.
“São pessoas que têm informação privilegiada” sobre processos em curso nas instituições, anotou.
Os roubos, disse, igualmente revelam o nível de vulnerabilidade das instituições de justiça, podendo a situação contribuir para o descrédito do sector, “comprometendo a perceção que a sociedade tem sobre o sistema de justiça, sobretudo, como é que esse material é conservado nestas instituições”.
Ele defende que as instituições de justiça, maioritariamente as que trabalham com processos sensíveis, deviam utilizar mais a tecnologia para arquivos processuais, com padrões de segurança que garantam a integridade dos processos e outros documentos.
“Esses roubos chamam a atenção para a necessidade de estarmos em sintonia com o desenvolvimento tecnológico atual”, vincou.
Em Maio de 2023, um condomínio de juízes e procuradores na cidade de Chimoio foi assaltado, com envolvimento de agentes da Polícia, reacendendo o debate sobre a fragilidade de segurança dos magistrados.
Em Maio do mesmo ano, o Gabinete Provincial de Combate a Corrupção em Manica anunciou a tramitação de 127 processos, em cinco meses, de crimes económicos e corrupção, com destaque no aumento do envolvimento de agentes da Polícia moçambicana.
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