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As viagens de Úmaro Sissoco Embaló, custos e benefícios para a Guiné-Bissau


Úmaro Sissoco Embaló, Presidente guineense, e José Eduardo dos Santos, antigo Presidente angolano, em Barcelona, 30 outubro 2020

No primeiro ano da Presidência realizou mais de 50 viagens internacionais entre viagens e oficiais

A dias de completar o primeiro ano na Presidência da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló destacou-se nesses meses por realizar viagens ao estrangeiro como nenhum outro Chefe de Estado anterior.

No total são cerca de 50 viagens entre oficiais e privadas, do Senegal à Turquia, passando pela Nigéria, Burkina Faso, Congo Brazzaville, Níger, França e Turquia, Espanha, Mauritânia, Gana, Portugal e Cabo Verde.

Alguns observadores indicam que “as visitas do Presidente Sissoco Embaló, ficaram entre muitas declarações de promessas ao desenvolvimento, quando o país enfrenta uma das fases mais críticas do seu tecido social e económico”.

Mas há quem defenda que estas viagens do Presidente “permitiram à Guiné-Bissau reerguer-se perante a comunidade Internacional, tornando-se num país soberano, com menos intervenção da CEDEAO e de outras organizações internacionais ou países que impõem ou impunham as suas agendas sobre os assuntos internos do país”.

Adama Barrow, Presidente do Gana, e Úmaro Sissoco Embaló, Presidente da Guiné-Bissau
Adama Barrow, Presidente do Gana, e Úmaro Sissoco Embaló, Presidente da Guiné-Bissau

É no meio desta encruzilhada de opiniões que as questões económicas e financeiras aparecem, porquanto os custos das deslocações e recepções de Umaro Sissoco Embaló são suportados, de alguma forma, pelo tesouro público, numa altura em que este já não consegue aguentar a pressão interna, com vários problemas nos sectores sociais, nomeadamente, o da saúde e da educação.

Fernando da Fonseca, especialista em diplomacia, disse compreender as investidas do Presidente, mas tem dúvidas do impacto.

“Pode ser caracterizada como visão de uma diplomacia presidencial, porque, como se sabe, actualmente os Presidentes das Repúblicas contemporâneas, acabam por assumir a posição do primeiro diplomata. Portanto, estamos perante uma Presidência nova e há diferentes visões: uns caracterizam estas viagens de Úmaro Sissoco Embaló como de âmbito privado e há pessoas que consideram que estas viagens podem trazer resultados positivos. Do nosso ponto de vista, podemos dizer que as viagens têm que se resultar no ganho positivo para a Guiné-Bissau, mas, neste primeiro momento, não há ainda ganhos substanciais”, sustenta Fonseca.

Por sua vez, Lesmes Monteiro, jurista e analista político, entende as razões que sustentam as constantes viagens do Chefe de Estado, mas não tem dúvidas que são inoportunas:

“São inoportunas, exageradas e insensíveis, considerando o momento actual que o mundo atravessa, devido à pandemia da Covid-19, particularmente a Guiné-Bissau que vive um período difícil em termos económicos e sociais, carimbado com as greves na Função Pública. No entanto, não é de estranhar essa postura do actual Presidente em querer afirmar-se na arena internacional porque ele assumiu o poder, através de uma tomada de posse ‘simbólica’ na sequência do contencioso eleitoral e até hoje um determinado sector da Comunidade Internacional não vê com bons olhos essa postura”, diz Monteiro, alertando que apesar do interesse do Presidente em ”crescer” na cena internacional, “o cofre de Estado é que está a sustentar estas viagens".

Entretanto, Rui Neumann, jornalista português e especialista em questões geopolíticas, diz que Sissoco acumulou oficiosamente outras funções de alto valor estratégico.

“Uma delas é a chefia das relações externas guineenses, sendo o actual Ministério dos Negócios Estrangeiros uma simples estrutura de apoio às estratégias e dinâmicas externas do Presidente e sobre o qual o Executivo não tem qualquer poder ou controlo. Considerando estes factores e acrescentado o que define como modelo ‘Sissoco’ de relações externas, compreende-se a multiplicação das viagens ao estrangeiro do Presidente guineense”, assegura.

Umaro Sissoco Embaló e Presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca
Umaro Sissoco Embaló e Presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca

Para Neumann, neste conjunto de viagens, pode-se diferenciar aquelas que são anunciadas como privadas e as do trabalho.

“Considerando o perfil do Presidente Sissoco, raras viagens são exclusivamente privadas. Por exemplo, o Presidente Sissoco deslocou-se inúmeras vezes à França, Portugal e Espanha em visitas privadas e por motivos estritamente pessoais. No entanto, nestas visitas teve mais reuniões de trabalho com os empresários e personalidades políticas do que reuniões privadas”, acrescenta aquele jornalista, que também aponta as deslocações ao Burkina Faso, Nigéria, Gana ou Níger “no âmbito da gestão das suas relações de influência, mas também num vasto programa que está em curso de um novo bloco africano, integrado em blocos já existentes em que o Presidente guineense quer que a Guiné-Bissau seja um actor incontornável”.

Custos

As deslocações oficiais do Presidente da República não passam pela aprovação do Parlamento e é difícil calcular os fundos que são desembolsados junto ao Ministério das Finanças”.

Entretanto, de acordo com um despacho do primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabian, de 12 de Agosto de 2020, as ajudas de custo diárias para as deslocações do Chefe de Estado ao estrangeiro ascendem a 1.300 dólares por dia, mais 50 mil dólares de "subsídio de representação em viagem”.

Por outro lado, a maioria das viagens é através de voos charter e, ao que a VOA apurou, existem três companhias privadas que o Presidente da República mais recorre para as suas deslocações.

A nível do continente africano, Embaló desembolsa cinco milhões de Fcfa diários, o equivalente a 10 mil dólares americanos, para alugar um jato privado.

Uma dessas companhias de aviação civil privada, com base no Burkina Faso, aponta o Presidente guineense como o seu"segundo maior cliente”.

Benefícios, custos e impacto das viagens do Presidente guineense é tema do programa programa Agenda Africana da VOA, com Fernando Fonseca, Lesmes Monteiro e Rui Neumann.

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