Mais um sindicalista foi notificado na última quinta-feira para responder hoje na polícia de investigação criminal da Huíla.
Trata-se de Jacinto Sakanjuele também ele professor.
Eleva-se assim para seis o número de sindicalistas chamados esta semana a depor na polícia no caso que envolve a figura do governador da província da Huíla na sequência da marcha de protesto dos professores de 2 de Outubro passado.
Para compreender os meandros do processo do ponto de vista jurídico procurámos ouvir da professora de direito, Idalinda Rodrigues, os fundamentos do mesmo.
No seu entender há uma certeza, para serem ouvidos pela polícia é porque existiu a apresentação de queixa a àquela instância judicial.
Idalinda Rodrigues fala dos trâmites legais que o processo pode levar até chegar em tribunal,
“Depois das pessoas serem ouvidas na DPIC vai ser apresentado ao Sr. procurador junto do tribunal e o Sr. procurador vai analisar se existe algum tipo de crime ou não, se existe algum tipo de crime o Sr. procurador vai mandar fazer a acusação, portanto, são crimes particulares vai se mandar fazer acusação particular ou como se trata do Sr. governador aqui temos duas pessoas o cidadão Isaac dos Anjos e o Sr. Governador, como se trata do Sr. Governador, pode ser que não seja um crime particular mas um crime público e então se o Sr. procurador achar que tem elementos suficientes para fazer a acusação faz a acusação se for um crime público, se achar que é um crime particular remete ao Sr. governador para fazer a acusação e as pessoas terão de ser ouvidas em tribunal”.
Os crimes de difamação, calúnia e injúria evocados por Isaac dos Anjos, são previstos e puníveis por lei. Um possível recuo passaria pela retirada da queixa apresentada pelo governador da província diz a docente universitária,
Por envolver a figura do chefe do executivo da província, Idalinda Rodrigues, acredita na celeridade no processo,
“É o governador da província é a entidade máxima do executivo na província da Huíla a partir do momento em que se torna público que existe um processo deste tipo toda gente está com olhos nesse processo para ver qual é o fim. Então o próprio tribunal também vai ter interesse em acelerar, não vai ultrapassar etapas, porque o processo tem um determinado caminho a seguir mas de certeza vai ser um processo que vai ser resolvido de uma forma mais rápida”.
Caso que envolve sindicalistas e governador da Huíla prosseguiu hoje instrução na polícia de investigação criminal. Na próxima semana é aguardado no Lubango o advogado de defesa dos sindicalistas, David Mendes.