erante representantes de partidos políticos, académicos, associações profissionais e sociedade civil foi lançado nesta Quarta-feira em Maputo o processo da revisão da Constituição de Moçambique.
O lançamento decorreu numa das salas da Assembleia da República .
O grande ausente, porém, foi a Renamo, principal partido da oposição, que considera o processo uma obra da Frelimo para fragilizar a democracia multipartidária em Moçambique.
Mas o Movimento Democrático de Moçambique, MDM, o terceiro maior partido representado no parlamento, participa no processo e promete estar atento a qualquer tentativa de manipulação. A promessa foi feita por Lutero Simango, chefe da bancada parlamentar.
“Temos a consciência que o processo será sinuoso, mas o MDM está disposto a participar e fará tudo para que a Constituição a ser revista não viole as liberdades conquistadas pelos moçambicanos. Nós somos por mais liberdades, somos por mais direitos políticos, sociais e económicos”- disse Lutero Simango
A revisão da Constituição, que deve terminar em 2013, é um projecto apresentado pela Frelimo no início deste ano, sem avançar pormenores sobre o que quer ver alterado na actual Constituição de 2004.
A FRELIMO deverá apresentar nesta Quinta-feira a sua proposta, segundo avançou Margarida Talapa, chefe da bancada parlamentar.
O objectivo da Frelimo para a revisão constitucional é "o aprimoramento e consolidação da actual Constituição", disse ela.
"Nós pensamos que o País está a desenvolver-se e, naturalmente, achamos que é preciso actualizar a nossa constituição tendo em conta o contexto. Há aspectos que podemos revisitar durante o processo da revisão," acrescentou..
Alguns analistas chegaram a especular que a Frelimo pretende dar mais um mandato ao actual Presidente da República, mas Armando Guebuza já disse que não quer permanecer no poder depois de 2014.
Moçambique: Renamo boicota revisão constitucional
Detalhes da proposta da FRELIMO poderão ser conhecidos Quinta-feira
