Governo moçambicano promete Estatuto do Combatente
O ministro dos Combatentes que se encontra desde segunda – feira na província de Nampula, reiterou que o governo moçambicano encontra-se ainda a envidar esforços no sentido de minimizar os chamados problemas do combatente.
Mateus Kida destacou, entre esses esforços, definição de políticas concretas de inserção social dos combatentes bem como a questão dos bónus e das pensões. Paralelamente a estas actividades, Mateus Kida, disse que o governo moçambicano está no processo de emissão de cartões de identificação para 80 mil desmobilizados da guerra civil, que colocou frente-a-frente as Forças da Defesa Nacional e as do então Movimento de Resistência Nacional de Moçambique, Renamo.
O objectivo principal dessas acções, segundo soube a VOA, é de garantir a implementação do Estatuto do Combatente e o respectivo regulamento, instrumentos recentemente aprovados pelo parlamento moçambicano e promulgados pelo Presidente da República, estabelecendo direitos e deveres daquele grupo social.
Entretanto, os referidos instrumentos, ainda não reúnem consenso no seio dos combatentes, alegadamente porque no lugar de resolver por definitivo os problemas da camada, promove a discriminação e exclusão, principalmente dos chamados Naparama. Aliás, foi devido esta falta de concordância que recentemente o país assistiu a uma série de manifestações promovidas pelo Fórum dos Desmobilizados de Guerra, dirigido por Hermínio dos Santos, com objectivos de pressionar o executivo de Armando Guebuza a recuar na implementação do mesmo.
Mas o ministro dos Combatentes, Mateus Kida, insiste que a partir do Estatuto, os desmobilizados da chamada guerra dos 16 anos, começam a usufruir dos seus direitos inscritos na lei.
“Estamos a trabalhar para o cumprimento integral do Estatuto do Combatente, mas não vamos resolver todos os problemas de uma única vez, porque somos muitos, afirmou o ministro, reagindo às reivindicações dos desmobilizados que exigem ao governo que, entre várias questões, a regularização imediata das suas pensões de reforma, de invalidez, incluindo o financiamento dos seus projectos.
No encontro em Nampula, os desmobilizados chegaram mesmo a acusar o ministro de nada estar a fazer para a resolução dos problemas candentes desta camada. Os desmobilizados denunciaram que o executivo de que o ministro Kida faz parte está apenas a promover intrigas entre a classe.