O governo moçambicano acaba de aprovar uma lei que determina a obrigatoriedade do uso da mistura de combustíveis fósseis e os biocombustíveis, de forma a reduzir os custos da importação e da dependência nacional.
Com esta medida o governo pretende reduzir as quantidades da gasolina e do diesel importado anualmente e poupar, só no primeiro ano da implementação da lei, cerca de 22 milhões de dólares, dos actuais 500 milhões que constituem a média anual.
O ministro da energia, Salvador Namburete, disse acreditar que a poupança poderá ser ainda maior “porque temos sido abordados por empresas que querem entrar no processo de produção de biocombustíveis, que significa que se à medida que aumentarmos os níveis de produção e das proporções das misturas, a poupança será também maior”.
Namburete não precisou as quantidades actuais de biocombustíveis produzidos ao nível nacional, contudo, assegurou que quando a Lei entrar em vigor, haverá produção suficiente e condições para que o processo arranque sem sobressaltos.
“Neste momento teria que reavaliar, mas por exemplo, só a Petromoc já está a produzir em volta de dois milhões de litros (por ano) a trabalhar só com óleo de copra.”, disse o ministro.
A nova lei entra em vigor a partir de 2012 e estabelece um nível de mistura de dez porcento de etanol com 90 porcento de gasolina, e 3 porcento de biodiesel com 97 porcento de diesel.
A base do etanol a ser usado para as misturas será a Jatropha, cujo processo de transformação conta com um grande número de empresas interessadas.
Neste momento, o grupo Sun Biofuel do Reino Unido e a Lubanga Jatrofa, que opera na província do Niassa já se comprometeram a comprar e toda a produção dos camponeses nacionais, o que vai estimular o aumento da produção, para responder aos desafios da nova lei.