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Dez organizações de direitos humanos pediram a exclusão de Angola


Dez organizações de direitos humanos pediram a exclusão de Angola
Dez organizações de direitos humanos pediram a exclusão de Angola

só países com os mais elevados padrões de respeito pelos direitos humanos devem ser eleitos

Dez organizações de direitos humanos pediram a exclusão de Angola e quatro outros países do conselho de direitos humanos da ONU. Dizem que só países com os mais elevados padrões de respeito pelos direitos humanos devem ser eleitos para aquele órgão.

Para além de Angola, os activistas dos direitos humanos não querem no Conselho dos Direitos Humanos da ONU, o Uganda, Líbia, Malásia e Tailândia.

Dokhi Fassihian, é dirigente do Projecto da Coligação Democrática, uma de 10 organizações que escreveram à ONU explicando que aqueles países não reúnem os critérios básicos para integrarem o conselho. Apontam problemas específicos a Angola.

“Há preocupação com despejos forçados, encarceramento de defensores dos direitos humanos, restrições graves às liberdades de expressão, de reunião e de associação, perseguição de críticos do governo com acusações vagas de crimes contra a segurança do estado.”

Dokhi Fassihian acrescenta que, enquanto membro do conselho dos direitos humanos em ocasiões anteriores, Angola fez promessas que não cumpriu, como a ratificação de tratados internacionais sobre direitos humanos e a colaboração com o comissário dos direitos humanos da ONU.

“Também prometeram que convidariam relatores especiais das Nações Unidas, mas as provas que há é de que não o fizeram. Exortamo-los a cooperar com os peritos do conselho dos direitos humanos e facilitar as visitas de relatores especiais sobre a independência de juízes e advogados, habitação, direito à educação e liberdade de expressão. Vários solicitaram visitas, mas Angola não permitiu essas visitas.”

Catorze dos 47 membros do Conselho são eleitos amanhã, quinta-feira (13 de Maio), numa reunião em Genebra. Trata-se de uma eleição não competitiva, isto é, há tantos candidatos como lugares. Entram todos, desde que tenham pelo menos 90 votos. Os activistas pedem a todos os países que não votem em quem não respeite os direitos humanos, não cumpram as promessas feitas e não cooperem com as instâncias internacionais.

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