O presidente de São Tomé e Príncipe, Fradique de Menezes, iniciou acções em tribunal contra uma família que lhe vendeu um terreno sem o informar de um pequeno lote dessa terra já havia sido vendida e também contra a conservatória de registos do país.
O terreno foi posteriormente vendido a uma companhia portuguesa, o Grupo Pestana, que ali construiu um complexo turístico.
O supremo Tribunal de São Tomé decidiu recentemente contra o presidente são tomense num caso levado a tribunal pelo dono da parcela dentro do terreno vendido ao Grupo Pestana.
Fradique de Menezes iniciou processos crimes contra os herdeiros de Julião Amaro – antigo proprietário do terreno – e contra a direcção dos registos e notariados. Estes não teriam informado o presidente de que parte do terreno pertencia a António Santos que venceu em tribunal a acção contra Fradique de Menezes.
“ O presidente da república não usurpou terrenos de ninguém,” disse um porta-voz ao anunciar as acções em tribunal.
O Grupo Pestana – actual proprietário do complexo turístico construído no terreno envolvido em disputa - emitiu por seu turno um comunicado em que diz que o litígio representa apenas quatro por cento do total da terra em que está o complexo.
O Grupo Pestana reserva-se no entanto o direito de procurar reparação financeira por “qualquer prejuízo” que a questão venha a acarretar.
Ouça a reportagem de Oscar Medeiros
