Foi hoje publicado o relatório da organização “Global Integrity” acerca do desempenho de 36 países em matéria de corrupção, transparência e integridade durante o ano de 2010.
Aquela organização internacional sem fins lucrativos dispõe para o efeito de uma escala de uma centena de pontos. Os países menos pontuados têm o pior desempenho.
Entre os países analisados conta-se Angola.
A classificação geral de Angola permanece “Muito Fraca” e com um fosso de implementação mais alargado. Apesar dos avanços em termos de legislação, a implementação e aplicação das leis existentes é fraca.
Por exemplo, os cidadãos têm direito a solicitar e obter informação pública, contudo isso é raramente conseguido na prática. Por outro lado, a liberdade dos meios de comunicação é bastante deficiente o que constitui um sério obstáculo à boa governação no país.
O estudo da “Global Integrity” revela que os jornalistas não são livres para reportar sobre a classe política sendo ilegal divulgar notícias que prejudiquem a reputação de uma figura pública.
Os jornalistas enfrentam intimidação, assédio, e possível risco de vida quando denunciam actos de corrupção. Outra área de preocupação é o financiamento político, que não é regulado por lei.
Não existem mecanismos em prática para controlar as doações feitas aos partidos políticos e aos candidatos individuais, ou para permitir aos cidadãos obter essa informação.
Falamos a respeito deste relatório com Frederico Cavazzini da “Global Integrity”
"Global Integrity": Transparência em Angola continua fraca
- Eduardo Ferro
Apesar dos avanços em termos de legislação, a aplicação das leis existentes é fraca.
