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ONU acusa R.D.Congo de violar direitos humanos


Durante e após o sufrágio presidencial em Novembro de 2011 foram cometidas atrocidades

As forças de segurança na República Democrática do Congo – RDC – mataram pelo menos 33 pessoas durante as eleições do ano passado, segundo revelaram as Nações Unidas.

As Nações Unidas publicaram na terça-feira (19 de Março) um relatório documentando uma variedade de violações dos direitos humanos durante e após o sufrágio presidencial na República Democrática do Congo, efectuado em Novembro de 2011.

Segundo o relatório pelo menos 33 pessoas foram mortas e 83 foram feridas – na sua maioria com tiros de caçadeira – na capital, a cidade de Kinshasa entre o dia 26 de Novembro e o dia 25 de Dezembro. Para além disso, a ONU adianta que 16 pessoas continuam dadas como desaparecidas, acusando aquela organização as autoridades de detenções arbitrárias e tortura.

A investigação levada a cabo pelo Gabinete Conjunto dos Direitos Humanos, tendo o director Scott Campbell falado à Voz da América.

“A maioria da violência foi dirigida contra membros da oposição política ou os seus apoiantes, ou, em muitos casos, contra indivíduos que estavam no local errado naquela altura”.

Os sufrágios presidenciais e legislativos decorreram a 28 de Novembro, tendo a votação colocado de novo poder Joseph Kabila, mas os sufrágios foram criticados tanto dentro da RDC como pela comunidade internacional, em especial pela perda de boletins de voto e a ausência de resultados.

Campbell refere que o abuso foi levado a cabo pelas forças de segurança e da defesa, não existindo indicação de que tenham sido realizadas segundo ordens específicas. Ou fazendo parte de um plano prévio.

O governo viu o relatório e não fez qualquer comentário. Segundo Campbell os sufrágios provinciais e locais estão previstos para decorrer no final deste ano, ou no próximo ano, sendo importante que o mesmo nível de abuso não seja repetido.

Albert Moleka, um porta-voz do dirigente congolês da oposição Etienne Tshisekedi indicou que a RDC enfrenta uma crise de legitimidade institucional e que os tribunais não são de confiança para investigar as actuações das forças de segurança.

“Penso que todos vimos o comportamento do Supremo Tribunal face aos problemas eleitorais. A posição de Tshisekedi é a de que apenas uma instituição internacional de justiça poderá fazer um trabalho com seriedade.”

Moleka sublinha que o relatório da ONU prova como o governo de Kabila usa a violação dos direitos humanos como forma de intimidar os opositores.

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