O Gabinete dos Partidos Políticos do Tribunal Constitucional (TC), credenciou na terça-feira, 18, uma comissão instaladora para a legalização de um novo partido politico em Angola.
É a Acção pelo Reforço da Democratização em Angola (ARDA) que tenta ser o primeiro partido legalizado desde 2015.
Entretanto, em certos círculos questiona-se se há alguma estratégia do TC em não legalizar mais partidos políticos.
A falta do número exigido de 150 assinaturas e de comprovativo de que pertencem a cada uma das províncias tem sido a principal razão evocada pelo TC para chumbar mais de 10 pedidos de candidatos a partidos políticos.
O coordenador da ARDA, Teka Ntu, diz confiar no trabalho do TC e acredita que o seu partido a de ser reconhecido.
“Para nós o TC está a fazer o seu trabalho e acreditamos que o nosso partido vai ser legalizado”, assegurou.
Entretanto, o cientista político Rui Kandove acredita que a rejeição de legalização de vários partidos políticos demonstra a continua instrumentalização do poder judicial.
“Há aqui uma contradição entre os discursos e a prática porque não acredito que num país com 27 milhões de habitantes não se consiga cumprir o que a lei exige”, questiona.
Angola tem legalizados 11 partidos políticos e uma coligação eleitoral.