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Antigo autarca de Maputo, David Simango, no banco dos réus por corrupção


Tribunal Supremo, Maputo, Moçambique

Ele responde pelos crimes de abuso de função e de aceitação de um imóvel em troca de favores

O antigo edil de Maputo David Simango começou a ser julgado nesta sexta-feira, 11, por crimes de abuso de função e de aceitação de oferecimento, ao receber um imóvel em troca de favores.

Para o director do Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD), que está a desencadear uma campanha de pressão para que as pessoas que se encontram detidas no âmbito das dívidas ocultas sejam julgadas e responsabilizadas, é um "julgamento de fachada".

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Simango, que dirigiu a autarquia da cidade de Maputo entre 2009 e 2019, é acusado de ter recebido um apartamento da empresa Epsilon Investimentos, como compensação por ter cedido uma parcela e concedido o direito de uso e aproveitamento da terra para que aquela empresa desenvolvesse o seu projecto de condomínio.

Segundo a acusação do Gabinete Central de Combate à Corrupção, para dissimular a natureza gratuita da cedência do imóvel a ele atribuido, David Simango valeu-se da declarante Celestina Gonzaga, a esposa, que rubricou em Julho de 2011, um contrato-promessa de compra e venda com a Epsilon Investimentos.

A empresa foi representada pelo respectivo presidente do Conselho de Administração, Abdul Magid Osman, e o administrador Nuno de Melo Egídio.

Para o Gabinete de Combate à corrupção, este contrato não passou de uma artimanha das partes, na medida em que valeria tão-somente para justificar a cedência do apartamento a David Simango.

Nos termos do contrato, Celestina Gonzaga deveria despender pelo apartamento o valor de 457 mil dólares, o que nunca chegou a acontecer, mantendo-se o património na esfera da família, o que, segundo a acusação, a cedência do imóvel a David Simango, por intermédio da sua esposa, "não passou de uma oferta da Epsilon Investimentos, como forma de gratidão por ter logrado materializar os seus projectos imobiliários".

Refira-se que outros antigos presidentes de Conselhos Municipais, um pouco por todo o país, enfrentam também acusações de corrupção.

Entretanto, para o director executivo do Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD), Adriano Nuvunga, tendo em conta os crimes de que David Simango é acusado, este julgamento é uma fachada, "porque no reinado dele, cometeu muitos crimes de corrupção", que não constam da acusação.

Por outro lado, Nuvunga anunciou que o CDD está a desencadear uma campanha de pressão para que as pessoas que se encontram detidas no âmbito das dívidas ocultas sejam julgadas e responsabilizadas.

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