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Angola: Tribunal Constitucional encontra deficiências nas candidaturas de todos os partidos excepto o MPLA


Juízes do Tribunal Constitucional de Angola
Juízes do Tribunal Constitucional de Angola

Divisões dentro do FNLA põem em perigo participação deste partido

As divisões dentro do FNLA colocam em risco a participação do partido nas eleições.

Tribunal constitucional angolano poe em casua candidaturas da FNLA e de outros partidos - 1:55
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O Tribunal Constitucional pediu à FNLA para comprovar que as candidaturas apresentadas foram aprovadas pelos órgãos partidários “estatutariamente competentes”

Em causa, um documento submetido pelo antigo dirigente da FNLA, Ndonga Zinga , e nove cidadãos afectos ao partido, que solicita ao Tribunal Constitucional (TC) a impugnação da candidatura do partido às eleições Gerais de 2017.

O pedido do grupo de militantes da FNLA, em posse do TC, diz contestar o facto de não ter existido, na elaboração das candidaturas, consentimento da maioria dos membros do Comité Central, muito menos ter seguido o estabelecido pelos estatutos do partido.

O Tribunal deu 48 horas à FNLA para apresentar documentos que mostram que as candidaturas apresentadas foram aprovadas pelos órgãos partidários estatutariamente competentes.

Este partido apresentou inicialmente apenas candidatos em três círculos províncias e agora o tribunal diz que precisa de proceder a mais suprimentos na ordem de 149 candidatos e em mais de meia centena de apoiantes.

No último fim-de-semana, o TC notificou outros quatro partidos concorrentes para suprirem as deficiências nas listas das suas candidaturas até 31 de Maio.

Na candidatura da UNITA , o TC diz ter detectado insuficiências de 11 candidatos, enquanto a CASA-CE deverá proceder ao suprimento de 63 candidatos e a 55 apoiantes .

O Partido de Renovação Social (PRS) deverá fazer o suprimento a 73 candidatos e 1797 apoiantes.

O Ttribunal Constitucional não reportou insuficiências na lista candidata do partido no poder , o MPLA.

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