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Angola: Sociedade civil diz não ser ouvida pelos partidos na elaboração das propostas eleitorais


Um jovem carrega um balão com o mapa de Angola e o símbolo e cores do partido MPLA. Camama, Luanda.
Um jovem carrega um balão com o mapa de Angola e o símbolo e cores do partido MPLA. Camama, Luanda.

CASA-CE e UNITA garantem que ouviram a sociedade civil, mas organizações levantam dúvidas

Os partidos concorrentes às eleições gerais em Angola apresentaram a sua plataforma eleitoral e o seu programa de Governo, documentos que contêm o projecto de cada partido caso ganhar as eleições.

Em vários sectores, questiona-se se os partidos ouvem a sociedade antes de elaborar o seu programa de Governo ou se dependem apenas das vontades da suas lideranças.

A UNITA e a CASA-CE, na oposição, garantem que os seus programas de Governo foram antecipadamente discutidos com a sociedade antes de serem apresentados aos eleitores, mas duas organizações não governamentais especializadas levantam algumas reservas.

O porta-voz da UNITA, Marcial Dachala, assegura, à VOA, que a proposta eleitoral do seu partido emana do projecto de “Governo Inclusivo e Participativo (GIP)”, elaborado em 2017 e “que mereceu aportes da sociedade para o seu enriquecimento”.

“Logo, sim, mereceu a participação da sociedade e saiu este produto que foi apresentado e condensado sob forma de manifesto eleitoral”, sustenta aquele dirigente do maior partido da oposição.

Por seu lado, o presidente da CASA-CE, garante que a proposta eleitoral do seu partido “teve uma ampla discussão e contribuição de outros actores da sociedade”.

“Antes de elaborarmos o programa de Governo, fizemos um plano nacional de consulta pública, reunimos e ouvimos outros actores da sociedade sobre que país gostaríamos de ter dentro de cinco, dez e vinte anos”, diz Manuel Fernandes.

Entretanto, o responsável do Observatório Político e Social (OPSA), Sérgio Calundungo, conta, entretanto, que, à execepção da CASA-CE, não tem conhecimento de mais nenhum partido que tenha previamente partilhado a sua proposta eleitoral com sensibilidades da sociedade angolana.

“Não tem sido prática no momento de elaborar as propostas haver grandes discussões com vários sectores da sociedade. Todos dizem que fizeram consultas mas desconheço a forma como o fazem”, defende Calundungo,

Bernardo Castro, que é líder da organização não governamental Rede de Terra, diz não ter sido convidado por nenhuma formação política candidata às eleições para apresentar o seu ponto de vista sobre a problemática ligada à posse e gestão das terras em Angola.

“Não envolveram pessoas colectivas ou singulares e organizações que lidam com questões de terras”, garante.

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