Moçambique, Guiné-Bissau e Cabo Verde caíram no Índice da Liberdade de Imprensa no Mundo, da organização Repórteres Sem Fronteiras, divulgado nesta terça-feira, 20, enquanto Angola aumentou três posições.
O estudo traça um quadro duro da imprensa no mundo e conclui que 73% das nações têm sérios problemas com a liberdade de imprensa.
Ao perder quatro posições, Moçambique é o pior dos lusfónos em África e ocupa a 108a. posição.
Apesar de descer dois lugares, Cabo Verde continua a ser o lusófono em África melhor colocado, 27a. posição.
A Guiné-Bissau perdeu uma posição e, neste ano, ficou no 95o. lugar.
Em sentido contrário, Angola subiu três posições, embora ainda se encontre no 103o. lugar do índice.
Com o título “Liberdade de imprensa ainda muito limitada apesar da queda do ex-ditador”, os RSF falam em “sinais encorajadores” em Angola, mas dizem que “a censura e a autocensura, um legado de anos de repressão por parte do antigo regime, permanecem muito presentes, como evidenciado na ausência de cobertura, por parte da mídia estatal, do aceno com cartões amarelos feito pelos parlamentares da oposição ao Presidente durante um pronunciamento à nação em outubro de 2019”.
O relatório afirma que rádios e os cerca de 20 meios de comunicação da imprensa escrita permanecem, em grande parte, sob o controlo ou influência do Governo e do partido no poder.
A tendência, dizem os RSF, “acentuou-se ainda mais em 2020, com a efectiva aquisição pelo Estado de diversos meios de comunicação de grande porte que já dispunham de recursos públicos”.
Os custos exorbitantes das licenças de rádio e televisão são apontados como “um travão ao ao pluralism”, ao impedir a entrada de novos actores no cenário angolano dos meios de comunicação.
“As forças de segurança retomaram maus hábitos, prendendo brevemente vários jornalistas e atacando outros, incluindo um repórter que foi mordido por um cão-polícia, enquanto fazia entrevistas”, revela o relatório, que diz que “apenas um punhado de rádios e sites conseguem produzir informações críticas e independentes”, embora sejam “vigiados e até atacados”.
“Apagão de informação no norte" de Moçambique
Em sentido contrário, não há esperança de melhores dias em Moçambique, onde “as pressões sobre o jornalismo independente são fortes” e “uma série de restrições administrativas e financeiras tende a dificultar o surgimento de novos veículos de comunicação”.
“A reeleição de Filipe Nyusi e o frágil acordo de paz alcançado com ex-rebeldes do exército não impediram o preocupante declínio da liberdade de imprensa em Moçambique”, escrevem os RSF, que destacam que as eleições de outubro de 2019 “já haviam confirmado o controlo do partido no poder sobre a maioria dos meios de comunicação”.
Quando há uma guerra aberta entre as Forças de Defesa e Segurança e insurgentes jihaidistas em Cabo Delgado, os RFS confirmam ser “quase impossível ter acesso ao norte de Moçambique, onde uma insurgência islâmica prevalece, sem que se corra o risco de ser preso”.
Dois jornalistas que tentaram, ficaram atrás das grades por quatro meses em 2019 e continuam a ser processados judicialmente por "disseminação de mensagens e insultos contra agentes do Estado".
Outro jornalista está desaparecido desde Abril de 2020, afirma o documento que cita um “apagão de informações” que “não poupa os veículos internacionais, que encontram cada vez mais dificuldades em obter autorizações para abordar esses assuntos”.
Os RSF, que falam em “contexto degradado” no capítulo intitulado “Apagão de informação no norte do país”, referem-se também à expulsão do jornalista britânico, Tom Bowker, editor do portal Zitamar News e que vivia no país há muitos anos.
“O impasse político, obstáculo à liberdade de imprensa”, na Guiné-Bissau
Na Guiné-Bissau, segundo o Índice dos RSF, “o impasse político” é um obstáculo à liberdade de imprensa.
Esse impasse “polarizou a mídia e os jornalistas, enfraqueceu-os e deixou-os extremamente vulneráveis à influência e pressão política”, diz a organização no relatório em que o país caiu um lugar, para a posição 95.
“Esse contexto também favoreceu a interferência do Estado nos meios de comunicação estatais, cujos directores foram substituídos”, escrevem os RSF, que colocam ênfase que, em 2020, “militares próximos ao novo Presidente Umaro Sissoco Embaló ocuparam a sede da rádio e da televisão nacionais para denunciar o seu "viés" a favor do opositor de Embaló na segunda volta das eleições presidenciais de Dezembro de 2019”.
Poucos meses depois, uma rádio (Capital FM) que criticava as autoridades foi atacada e o seu transmissor destruído por homens armados, lembra o documento, destacando que “em geral, a imprensa e os jornalistas permanecem extremamente vulneráveis às pressões políticas e económicas”.
O país possui apenas um canal de televisão, controlado pelo Estado, “o direito de livre acesso à informação não é garantido e a autocensura permanece muito disseminada quando se trata de abordar as fraquezas do Governo, o crime organizado ou a influência dos militares na sociedade”, dizem os RSF.
Alguns jornalistas preferiram se exilar devido às intimidações e ameaças, segundo a organização, que cita o caso de, no início de 2021, “um jornalista da televisão pública ter sido temporariamente suspenso por não ter entrevistado o Presidente da República, que desempenhava o papel de árbitro num jogo de futebol entre membros do Governo e o Parlamento”.
"A pressão sobre os meios de comunicação públicos diminui", em Cabo Verde.
Cabo Verde caiu dois lugares, mas continua no pelotão da frente do Índice ao manter-se entre os 30 países com mais liberdade de imprensa.
Ao ocupar a 27a. posição, neste ano, segundo os RSF, houve uma redução da pressão sobre os meios de comunicação públicos.
“Cabo Verde se distingue pela ausência de ataques contra jornalistas e uma liberdade de imprensa garantida pela Constituição”, diz o documento destacando que, nos órgãos públicos, “ainda que o seu conteúdo não seja controlado, a prática da autocensura permanece difundida”.
No entanto, nos novos estatutos do grupo de comunicação público, a Rádio Televisão Caboverdiana (RTC), aprovados em 2019, o Governo renuncia ao poder de nomear seus administradores, novidade aplicada em Julho de 2020.
“O desenvolvimento dos meios de comunicação privados é limitado por um mercado publicitário restrito e pela ausência de subsídios aos operadores audiovisuais”, nota a organização de defesa da liberdade de imprensa que destaca ainda que “a geografia do arquipélago também dificulta a distribuição da imprensa impressa e a difusão das mídias audiovisuais em todas as 10 ilhas que formam o país".
São Tomé e Príncipe não é citado no Índice.
Quanto aos demais países de língua portuguesa, Portugal é o melhor, nono lugar, e o Brasil, o pior, tendo perdido quatro lugares e caído para 111a. posição.
A nível global, segundo os RSF, os jornalistas estão limitados no acesso tanto ao campo quanto às fontes de informação, por conta da crise sanitária ou tendo ela como pretexto.
O estudo mostra uma dificuldade crescente dos jornalistas em investigar e divulgar temas delicados, principalmente na Ásia e no Médio Oriente, mas também na Europa.
Por outro lado, o barómetro Edelman Trust 2021 revela uma preocupante desconfiança pública em relação aos jornalistas: 59% dos entrevistados em 28 países acreditam que os jornalistas tentam deliberadamente enganar o público, divulgando informações que sabem ser falsas.