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Angola: Sindicatos falam em "adesão expressiva" à greve da administração pública


Paralisação acontece três dias depois de o Presidente da República anunciar um aumento da remuneração de 30 por cento para a função pública

Os funcionários públicos angolanos começaram segunda-feira, 22, a segunda fase de uma greve geral, com as estruturas da educação, saúde, postos de identificação, conservatórias e notários e tribunais praticamente vazias.

As primeiras informações apontam para uma grande adesão da greve, apesar da pressão sobre funcionários e chefias intermédias por parte do governo.

"A adesão foi expressiva, felizmente, em setores como a educação, justiça, PGR e o Ministério da Justiça, notários, cartórios, identificação, bem como o sector elétrico", disse o porta-voz das centrais sindicais, Teixeira Cândido, numa breve declaração à Voz da América.

Em Luanda, alunos regressaram às suas casas. Na saúde e na justiça apenas funcionam os serviços mínimos, como impõe a legislação.

Na capital angolana há presença policial nas ruas, nomeadamente das Unidades Caninas e Cavalaria, Polícia de Intervenção Rápida, Unidade de Reação e Patrulhamento e ordem pública.

As centrais sindicais Força Sindical, a Confederação Sindical e Central Geral dos Sindicatos Independentes e Livres de Angola pedem um salário mínimo de 100 mil kwanzas, cerca de 108 dólares, atualização salarial da função pública, redução do imposto do rendimento do trabalho e inclusão da representação dos trabalhadores na gestão do Instituto da Previdência Social.

O governo tem apresentado como contraproposta um salário mínimo em função da dimensão da empresa, nomeadamente 48 mil kwanzas (57 dólares ) para as pequenas empresas, 70 mil kwanzas (83 dólares) para médias empresas e 96 mil kwanzas (108 dólares) para as grandes empresas.

Anúncio do presidente

Na sexta-feira, 19, o Presidente da República decretou uma remuneração suplementar de 30 mil kwanzas (cerca de 35 dólares) para os funcionários públicos e agentes administrativos, a partir do dia 1 de Junho.

O diploma assinado por João Lourenço estabelece igualmente que o pessoal da carreira docente do Ensino Superior ede investigador científico passa a ter direito a remuneração suplementar, também a partir de 1 de Junho.

O decreto indica ainda que os médicos e pessoal de saúde militares podem optar pelo regime remuneratório do pessoal integrado nas respectivas carreiras profissionais do pessoal civil do setor da saúde.

As centrais criticam o aumento, porque não foram ouvidos, como diz a lei, e o número não corresponde às expetativas dos trabalhadores.

A greve está prevista decorrer até dia 30.

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