Links de Acesso

Angola: Revisão constitucional profunda ainda na agenda


Presidência da República de Angola
Presidência da República de Angola

Especialistas em direito constitucional, políticos e governantes estiveram a refletir no Congresso Angolano de Direito Constitucional, sobre a necessidade da aplicação efectiva das normas constitucionais no país.

O Congresso Angolano de Direito Constitucional, recentemente realizado, é apontado por analistas políticos e juristas como sendo um barómetro para um terceiro mandato de João Lourenço.

Especialistas em direito constitucional, políticos e governantes estiveram a refletir, durante três dias, da necessidade da aplicação efectiva das normas constitucionais no pais.

Angola: Revisão constitucional profunda ainda na agenda
please wait

No media source currently available

0:00 0:19:19 0:00

O evento, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, discutiu a importância de se prestar maior atenção à concretização de temas inerentes às garantias de direitos essenciais à dignidade da pessoa humana à luz da Constituição da República de Angola.

A existência de normas inconstitucionais na própria lei fundamental concentrou as atenções dos participantes, com destaque para o modo de eleição do Presidente da República.

Durante os debates, mais uma vez, levantou-se a urgência de revisão constitucional mas, que não fosse pontual, mas sim uma ampla e profunda revisão constitucional, corajosamente capaz de alterar o paradigma do constitucionalismo angolano.

O antigo secretário geral do MPLA, Marcolino Moco, e os juristas Manuel Cangundo e João Pinto falaram com a Voz da América.

Fórum

XS
SM
MD
LG