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Angola: Proposta de orçamento debaixo de fogo da oposição


Assembleia Nacional Angola

UNITA diz que se vai gastar mais em viagens do que na investigação e desenvolvimento na educação

O Parlamento angolano iniciou hoje a discussão do Orçamento Geral do Estado (OGE), para ano de 2021, descrito pelo governo como “desafiante” para o momento de crise económica e social e de “elevadas incertezas”, em meio da pandemia da covid-19.

Oposição critica asperamente proposta de orçamento – 3:27
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A mensagem do Presidente da República, lida pelo ministro de Estado e da Coordenação Económica, Manuel Júnior sublinha que contrariamente às previsões o crescimento económico do país será “negativo”.

Manuel Júnior disse que a proposta orçamental prevê dar prioridade ao sector social ao qual atribui 18,8% do total das despesas, o que equivale ao um total de 39,5% da despesa fiscal primária.

A UNITA contraria, entretanto, os argumentos e as justificações do Executivo. O seu chefe da bancada parlamentar , Liberty Chiaka, disse que o governo continua a priorizar os sector não essenciais para o combate à pobreza, ao desemprego e às assimetrias regionais, pelo que a proposta de diploma não terá o voto favorável do seu partido.

Chiaka fez notar que o orçamento só prevê gastos para a saúde de 5,69% do total e para educação 6,83%.

“O governo prvê mais dinheiro para as viagens do que para a investigação e desenvolvimento para a educação”, disse acrescentando que o orçamento prevê “bilhetes de passagem em 19 mil milhões de Kwanzas, investimento e desenvolvimento na educação 7 mil milhões de Kwanzas”.

Por sua vez, odeputado Alexandre Sabastião, da CASA-CE defendeu que a proposta orçamental “peca por defeito ,porque não contempla os sectores mais gritantes e de maior necessidadedapopulação” .

O deputado e presidente do PRS, Benedito Daniel Benedito Daniel disse que o OGE proposto pelo Executivo devia preverum subsídio de desempregopara fazer face à onde de despedimentos de trabalhadores.

O líder da FNLA, Lucas Ngonda também aproveitoupara criticar a proposta da OGE por considerarem que não vai satisfazer o desejo dos angolanos.

Ngonda questiona o destino a que está a ser aos activos recuperadose deplorou o que chamou de “ falta transparência nos concursos” para a adjudicação das empreitadas .

O Orçamento Geral do Estado para 2021 é superior em cinco por cento ao Orçamento Geral do Estado de 2020 revisto e tem receitas e despesas de igual montante, estimadas em 14.114.808.902.438,00 (catorze biliões, cento e catorze mil milhões, oitocentos e oito milhões, novecentos e dois mil e quatrocentos e trinta e oito kwanzas). Das despesas totais previstas7,5 por cento será alocado ao sector económico.

O quadro macroeconómico para 2021 apresenta como pressuposto um preço médio do barril de petróleo de 39 dólares, uma taxa de inflação acumulada anual de 18,27 por cento e uma taxa de crescimento do produto não petrolífero de 2,1 por cento, enquanto o sector petrolífero continuará a experimentar o declínio de actividade, com uma taxa de crescimento negativa de 6,2 por cento.

O Executivo, não obstante o adiamento do crescimento económico no ano em curso, em virtude da crise económica induzida pela pandemia da COVID-19, diz-se engajadona implementação das reformas económicas iniciadas em 2018, com a implementação do Programa de Estabilização Macroeconómica (PEM), por via de um programa económico anual alinhado com o Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022.

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