O tema da posse de terra em Angola continua a ser motivo de grandes conflitos no país.
Em tempos de campanha eleitoral, os partidos têm apresentado as suas propostas, com o MPLA a reiterar que a terra é do Estado, enquanto a oposição diz que ela pertence aos angolanos.
João Sassando, sociólogo e membro da UNITA, garante que no programa do seu partido há uma defesa acérrima na agricultura que passa pela devolução de alguns direitos ao povo, sendo um destes direitos o da posse da terra.
"Hoje, nós assistimos à exclusão, desigualdade, relegar para indigência à população, para manter esta população refém do poder, que para adquirir alimento, ou outras benesses como a terra por exemplo, é mentalmente manipulado”, defende Sassando, quem reitera que UNITA vai “alterar este paradigma, para tal a lei da terra é fundamental ser alterada".
Da mesma maneira pensa a CASA-CE, quem lembra que, ao contrário de outras realidades, em Angola a maioria da população é originária da sua terra.
"Nalgumas realidades, a terra é propriedade do Estado é porque, como acontece na América Latina, a sua população derivou de outras realidades, não são originários, em Angola é diferente, a população angolana é anterior ao Estado, por isso aqueles são os verdadeiros proprietários da terra, defender que a terra é do Estado fere gravemente os anseios, os costumes, a tradição do povo", defende Alexandre Sebastião André, chefe da bancada parlamentar.
A FNLA, que desde a sua origem teve sempre como divisa "Liberdade e Terra", reitera que “a terra é propriedade originária do povo, antes do Estado angolano em 1975 já havia população ancestral que ocupava o espaço, não pode o Estado surgir e usurpar a terra dos seus verdadeiros donos, o que o Estado deve fazer é cuidar dos aspectos administrativos e gestão respeitando sempre o direito consuetudinário".
O MPLA, por via de um dos seus candidatos a deputado João Pinto, diz que a oposição está completamente equivocada e não sabe o que defende.
"Este discurso da oposição é falacioso, o Estado como proprietário originário da terra como defende o MPLA é para absorver a história, enquanto um todo e serve para evitar eventuais conflitos de natureza étnica, como acontece na República Democrática do Congo, por exemplo, a titularidade da terra por parte das variadas tribos é um elemento de exclusão e em Angola nunca houve conflitos étnicos que resultam de conflitos de terras".
Pinto reconhece que o que precisa ser melhorado é a redistribuição da terra para evitar que uns tenham mais extensões de terra que outros sem que estas terras sirvam a economia do país.
José Severino, presidente da Associação Industrial Angolana, entende que quem tem terra não deve ser espoliado, mas é necessário manter os equilíbrios, nem tanto ao mar nem tanto à terra.
"Este é um dos problemas mais complexos que a humanidade tem, em princípio quem tem os pés na terra deve ser o seu proprietário. mas há quem tenha terras e não conhece e pode tornar a terra em riqueza colectiva, pode haver concessões de curto, médio e longo prazo", conclui.