O Governo angolano pagou 130 milhões de dólares à empresa estatal portuguesa SPE como forma de resolver um diferendo entre as duas partes que se arrastava desde 2011.
As duas partes se tinham desentendido sobre um projecto naexploração de diamantes no nordeste angolano, tendo o acordo sido assinado em Novembro do ano passado, revelou nesta segunda-feira, 25, o jornal português Público, que cita ainda o antigo Presidente português Cavaco Silva como sendo o mediador do mesmo.
Este valor implica não só a retirada da SPE do mercado angolano, alienando os 49 por cento que detinha na Sociedade Mineira do Lucapa (SML), onde tinha a empresa estatal angolana Endiama como parceira, bem como a entrega a Angola de todo o arquivo técnico e documental relacionado com as actividades de prospecção diamantífera realizadas no país.
O material a disponibilizar às autoridades angolanas será relevante, já que a SPE estava presente na SML desde 1992 e é herdeira da Diamang (grupo de grande dimensão que explorou os diamantes na zona das Lundas antes da independência de Angola).
O acordo, diz a empresa estatal, representa “o fim de um conflito entre as partes portuguesa e angolana”, que se agudizou, após desentendimentos sobre o projecto, em Outubro de 2011, quando Angola revogou a licença de exploração da SML, visando a SPE.
O jornal diz ainda que o pagamento pela retirada da SPE de Angola (e entrega do arquivo técnico) já está a ser feito, embora o relatório não se refira ao calendário dos pagamentos.
As fontes do Público dizem que o acordo prevê que haja um pagamento todos os meses, com final em Outubro, e o calendário tem vindo a ser cumprido.
