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Angola “não pode fazer vista grossa” aos milhões de São Vicente


A Procuradoria Geral da República de Angola manteve hoje, 31, o silêncio sobre notícias de que as autoridades angolanas não responderam a um pedido das autoridades suíças para explicar a proveniência de centenas de milhões de dólares congelados em contas de Carlos Manuel de São Vicente, genro do primeiro presidente de Angola Agostinho Neto.

Reacção aos milhões de São Vicente - 2:24
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Um porta-voz da procuradoria disse que iria investigar se esse pedido foi recebido na procuradoria ou não, prometendo dar uma resposta mais tarde.

O caso foi tornado público por uma decisão de um tribunal suíço que rejeitou em Julho um apelo para o descongelamento de contas bancárias de São Vicente, marido de Irene da Silva Neto, filha do primeiro presidente de Angola, Agostinho Neto e antiga vice ministra da cooperação e deputada pelo MPLA.

No documento emitido pelo tribunal é revelado que São Vicente abriu várias contas em nome de familiares como filhos, irmãs e sobrinhos e uma conta em nome da sua mulher.

Enquanto presidente, accionista maioritário e CEO da companhia AAA Seguros e do grupo AAA, o empresário abriu várias contas em nomes de várias entidades desse grupo , nomeadamente contas em nome da AAA Seguros, AAA Activos, AAA International e AAA Reinsurance. São Vicente controlava e tinha poder total sobre essas contas.

As investigações foram começaram quando as autoridades financeiras suíças detetaram uma transferência de mais de 200 milhões de dólares de uma das contas da AAA para a conta pessoal e São Vicente.

A empresa AAA Seguros gozava na prática de um monopólio nos seguros da indústria petrolífera que depois transferia para uma outra companhia re-seguradora controlada pela AAA. Mas em 2016 um decreto do presidente Eduardo dos Santos acabou com esse monopólio e isso pôs em risco todo o projecto empresarial da empresa que entretanto se tinha alargado para outras áreas da economia.

O tribunal reconheceu a complexidade do acaso acrescentando que “o seu avanço depende em grande parte do resultado da comissão rogatória feita a Angola”.

O tribunal revelou que o longo tempo de espera desde o início do processo não prejudica os direitos de São Vicente porque ele recuperou “uma parte dos seus bens na sequência do levantamento parcial do sequestro feito em Abril de 2019 permanecendo apenas bloqueados os montantes provenientes da AAA Seguros”.

João de Almeida especialista em seguros disse ser “óbvio que para qualquer autoridade financeira decente havia esta necessidade de se perguntar às autoridades angolanas sobre a origem deste dinheiro”.

“As autoridades angolanas depois de terem recebido o aviso, o pedido de esclarecimento nem sequer se dignaram a responder às autoridades suíças”, acrescentou.

João de Almeida disse que as investigações envolvem também a transferência a partir de Angola de “mais 3.000 milhões de dólares” tendo esse dinheiro passado pelo Banco Nacional de Angola.

“Penso portanto que não é e não será difícil determinar a origem do dinheiro de São Vicente”, acrescentou João de Almeida para quem a questão a saber é como é que São Vicente tinha esses valores em conta de empresas que foram liquidadas.

“O que pode acontecer é que as autoridades angolanas depois de analisadas estas movimentações financeiras de São Vicente certamente vão tentar explicar se o dinheiro de fato é ou não lícito”, acrescentou.

“Haverá muito pouco espaço de manobra para justificar um grande volume financeiro e estamos a falar apenas dos 900 milhões de dólares [na conta pessoal de São Vicente]", disse João de Almeida.

”Ainda hás os três mil milhões de dólares que devem estar domiciliados em contas noutros países em paraísos fiscais”, disse.

João de Almeida disse que o governo “deverá tomar as devidas medidas porque estamos envolvidos num combate à corrupção. É preciso que o governo não faça vista grossa”, disse.

“As autoridades devem de fato tomar medidas a não ser que São Vicente consiga explicar a origem destes fundos que ele tem nas suas contas principalmente nesta conta na Suíça”, acrescentou afirmando ainda que deverá haver agora uma investigação minuciosa sobre a proveniência dos fundos.

João de Almeida disse que na sua opinião provavelmente as companhias seguradoras da AAA “recebiam os prémios e não pagavam a quem deviam pagar”.

“Se tivesse havido um acidente estamos a ver uma situação em que as companhias da AAA não tinham capacidade sequer de reembolsar os segurados”, acrescentou.

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