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Angola: Ministério da Educação cede a sindicato e lança concurso para actualizacao de carreiras


Angola Malanje escola mascara

Concurso visa prover vagas existentes no quadro de pessoal nas carreiras de professor do ensino primário e secundário

O Ministério da Educação (MED) de Angola anunciou a abertura do concurso público de acesso para actualização da carreira dos professores do ensino primário e secundário, uma das principais exigências do Sindicato Nacional de Professores (Sinprof).

Sindicato dos professores reivindica vitória em disputa com o governo – 1:34
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Em nota distribuída às redacções, aquele departamento ministerial refere que a decisão “visa prover as vagas existentes no quadro de pessoal do sector da Educação nas carreiras de professor do ensino primário e secundário”.

O presidente do Sindicato Nacional de Professores (Sinprof), Guilherme Silva, diz que com esta atitude “o Executivo cedeu à pressão da classe que reivindica os seus direitos”.

O sindicalista sublinha, no entanto, que há outras exigências que continuam válidas como é o caso do “ reajuste dos salários, tendo em conta a perda do poder de compra e a inflação que corrói todos os dias os ordenados dos professores bem comoos subsídios de isolamento”.

O Sinprof suspendeu, em Abril passado, uma greve nacional após a assinatura do um memorando de entendimento, na sequência de uma reunião com a entidade patronal, e advertiu que podia retomar a paralisação em caso de incumprimento do patronato.

De acordo com o MED, o concurso é de âmbito nacional e vai abranger 181 mil e 624 professores, que foram admitidos até ao ano de 2013, devendo a recepção dos processos dos professores decorrer num período de 45 dias.

O departamento ministerial aponta ainda que não serão aceites candidaturas fora do prazo estabelecido (mês de Junho e Julho), candidatos com menos de cinco anos de serviço e aqueles que apresentarem cópia do certificado de habilitação.

Ainda segundo o documento, assinado pela ministra da Educação, Rosa Grilo, o concurso público resulta do memorando de entendimento entre os ministérios da Educação, da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social e o Sindicato Nacional dos Professores Angolanos (SINPROF) datado de 24 de Abril de 20201.

O concurso visa a mudança de uma categoria para outra imediatamente superior, dentro da mesma carreira, de acordo com o tempo de serviço no setor exige como condição para a candidatura ser pessoal do quadro e ter participado da transição da carreira em 2019, tempo de serviço efectivo e ininterrupto na categoria como efectivo, há mais de cinco anos e a avaliação positiva de desempenho não inferior a 13 valores são alguns dos requisitos para o ingresso ao concurso.

Candidatos que transitarem de forma linear, que estejam à beira da reforma e com mais de 10 anos de serviço "terão prioridade de selecção na primeira fase do processo", asseguram as autoridades.

Luísa Maria Alves Grilo determina também que após o término do procedimento do concurso em Janeiro de 2022, devem os órgãos competentes, proceder à alteração no SIGFE (Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado) da categoria para a qual os 105 mil professores foram promovidos.

Os restantes 76.624 professores "serão inseridos até Janeiro de 2023".

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