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Angola: Governo diz que não há condições para as autárquicas


Ministro angolano da Administração do Território, Bornito de Sousa
Ministro angolano da Administração do Território, Bornito de Sousa

Oposição diz que MPLA tem medo de perder o poder

O Governo angolano tornou claro que não haverá eleições autárquicas em breve afirmando não haver condições para a realização das mesmas.

A oposição acusa o Governo de ter medo de perder o poder nas diversas regiões de Angola.
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Falando numa palestra na Universidade Católica sobre Descentralização e Desenvolvimento em Angola, o ministro da Administração do Território Bornito de Sousa reafirmou que insistir-se em eleições autárquicas quando não há condições irá produzir maus resultados.

"Se fizermos eleições autárquicas agora sem a preparação devida os resultados que sairão daí não serão autarquias no seu conteúdo," disse o ministro que na condição de professor da Universidade Católica.

O ministro deixou claro que a posição do executivo sobre as autarquias é fazer primeiro as tarefas de casa.

“A perspectiva do executivo é fazer primeiro uma preparação cuidada e objectiva de todas as tarefas concretas discuti-las suficientemente só depois podemos realizar as eleições autárquicas," acrescentou.

O titular do ministério da Administração do Território defendeu a construção de infra-estruturas, para suportar as autarquias.

"É preciso criar primeiro as infra-estruturas para funcionamento das autarquias e construir infra-estruturas para 161 municípios de Angola,” disse e acrescentou:
“Façam as contas e vejam que não há orçamento suficiente para fazer (isso) num ano".

Presente na palestra esteve o deputado pela UNITA Adalberto da Costa Júnior que rebateu esta tese do responsável do governo.

"Ouvi aqui que 'e preciso construir infra-estruturas para realizar autarquias (mas) isto são sofismas, os administradores funcionam ilegalmente nas infra-estruturas que são para os autarcas," disse.

A também deputada pela UNITA, a constitucionalista Mihaela Webba disse que o MPLA tem receio de enfrentar as autarquias.

"Alguém aqui não quer cumprir o que estabelece a Constituição angolana, um dos fundamentos principais de um estado democrático e de direito é a democracia participativa quando se quarta a realização das autarquias está a se quartar a possibilidade do cidadão exercer o seu direito de sufrágio no caso nas eleições autárquicas," disse.

O líder da bancada parlamentar da CASA-CE, André Gaspar Miau disse que o MPLA não tem vontade nenhuma de realizar eleições autárquicas.

"Eles não estão interessados nas autarquias, a questão é controlar sempre os processos no sentido de puxar os resultados a seu favor," acrescentou

Por outro lado o director da organização OPEN SOCIETY Angola Elias Isaac, disse que para um governo “habituado a centralizar o poder” as autárquicas são “uma ameaça a curto e longo prazo”.

“Com as autarquias as manobras de manipulação do processo eleitoral ficam limitadas," acrescentou.
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