Tem que haver uma reforma real do sistema de justiça angolano, defendeu o jurista e professor universitário Júlio Kuvalela no programa “Angola Fala Só”, da VOA, nesta sexta-feira, 16.
O também Secretário Provincial em Luanda para questões eleitorais e constitucionais da CASA disse não acreditar que haja tribunais independentes em Angola.
Embora Angola tenha uma Constituição democrática, reitera, “uma coisa é o escrito, os factos são outros”.
“O problema do nosso país é que existe poderes absolutos por parte de uma pessoa”, acusou Júlio Kuvalela, quem reiterou que “o Presidente nomeia tudo”.
“Estamos a brincar com a justiça”, exclamou a certa altura do programa quando questionado por um ouvinte se há independência na justiça angolana, ao que ripostou: “Não existe nenhuma independência”.
Júlio Kuvalela defendeu uma reforma “real” do sistema de justiça que passe pela separação de poderes, que conceda, na verdade, poderes aos tribunais e também ao Parlamento, que, para ele, "tem de legislar e fiscalizar”.
Interrogado sobre o papel da sociedade civil na cena política angolana, o jurista disse que as associações cívicas e organizações não governamentais “são as forças de pressão” no país.
“A sociedade civil deve levantar a sua voz porque as ONG e associações são a voz dos sem-voz”, acrescentou.
Ao assumir-se como dirigente provincial da CASA, Júlio Kuvalela apelou à calma de todos no período pré e pós-eleitoral.
“Todos devem entrar no processo sem temores e sem tremer”, disse, afirmando que isso se estende também aos apoiantes e militantes do MPLA, partido que tem “bons cidadãos”.
“Se houver mudanças, a CASA não vai perseguir ninguém”, garantiu Kuvalela, que defendeu "uma mudança pacífica e ordeira”.
O jurista e político afirmou, a fechar o programa, que a intenção da CASA, se for poder, "é poder trabalhar com todos na administração civil, nas forças militares e policiais".
