A nova lei de repatriamento de capitais que entrou em vigor esta semana em Angola foi asperamente criticada pela activista Laura Macedo no programa “Angola Fala Só”.
A lei prevê o repatriamento voluntário no prazo de 180 dias de recursos financeiros levados para fora do país ilegalmente sem “quaisquer obrigações fiscais e cambiais exigíveis em relação àqueles recursos financeiros”.
“Dinheiro roubado não pode ficar com quem roubou”, comentou a activista que no passado organizou manifestações para uma lei nesse sentido mas que não aceita portanto que as pessoas envolvidas continuem a ser donas do dinheiro.
“Esse dinheiro tem que voltar para o Estado”, disse Macedo.
Um ouvinte que entrou em contacto com o programa descreveu a medida do Governo como “lei de branqueamento de capitais” afirmando que “o larápio continua dono do seu dinheiro”.
Laura Macedo fez notar que de momento não se sabe oficialmente quanto dinheiro poderá ter sido desviado ilicitamente de Angola sublinhando o facto de o parlamento não poder consultar as contas do Estado.
“O parlamento tem que ter acesso a todas as contas do Estado”, disse acrescentando no entanto que na sua estimativa “sem medo de errar” pelo menos 700 mil milhões de dólares foram desviados.
Durnate o programa foi também abordado em detalhes a questão das eleições autárquicas e Laura Macedo descreveu a proposta do Governo para um “gradualismo” na realização de eleições locais como “uma aldrabice”.
Para Macedo as autárquicas devem ser feitas ao mesmo tempo ou então “pelo menos em dois anos” em todo o país.
O gradualismo visa criar cidadãos diferentes “com regalias diferentes”.
Contudo a activista disse não se opor ao conceito de que pessoas que não vivem num município se possam candidatar nesse mesmo município afirmando que isso “não deve ser um obstáculo”.
Laura Macedo manifestou também optimismo de que as autárquicas possam ajudar resolver problemas de exigências de autonomia como ocorre em Cabinda e nas Lundas.
Com as autarquias essas zonas poderão ter rum maior desenvolvimento.
“Não se trata de um problema de independência mas sim um problema de divisão justa das riquezas”, disse.
Interrogada sobre a sua avaliação ao Governo de João Lourenço e ás suas promessas de reformas, Laura Macedo manifestou-se muito cética quanto á possibilidade de mudanças.
“Há mudanças? Onde?”, interrogou.
“Eu não as vejo”, acrescentou.