A justiça angolana está agora a funcionar num novo contexto politico de mudança, mas essa mudança implica também novos “actores”, disse no programa “Angola Fala Só” o jurista e professor de direito Diogo Agostinho.
“Era quase impossível antes da presidência de João Lourenço vermos dirigentes, responsáveis mais altos que teriam desviado bens a serem julgados”, disse o Dr. Agostinho.
“Há sinais do funcionamento do sistema judicial e só por essa via é que podemos acreditar que Angola está no bom caminho para ter um sistema judicial que funcione”, disse o jurista
Contudo noutro passo do governo o jurista disse acreditar que a remodelação do sistema judicial deve passar também pela nomeação de novos juízes, principalmente ao nível mais elevado.
Interrogado sobre a controvérsia que rodeia a figura do juiz presidente do Supremo Tribunal Rui Ferreira cuja demissão tem sido pedida, o Dr. Diogo Agostinho disse que “não se pode caminhar para uma nova justiça com os mesmos actores”, acrescentando que “a reforma do sector da justiça passa pela reforma das pessoas”.
“Não se pode ter novas viaturas com os mesmos condutores”, acrescentou.
Interrogado sobre o facto de que algumas pessoas acusadas de desvios de dinheiro não estão a ser julgadas, o Dr. Agostinho deu como exemplo disso o caso de Jean Claude Bastos de Morais envolvido num processo de branqueamento de capitais frisando que em teoria jurídica pode haver casos em que o objectivo não è a prisão ou detenção das pessoas, mas sim a recuperação de bens ou fundos que teriam sido desviados.
O jurista disse que este é um problema difícil “que tem estado a colocar algum problema aos cidadãos e com certa razão”.
Diogo Agostinho deu como exemplo disto a fuga ao fisco em que muitos países como a Espanha , quando a pessoa paga ao fisco o que deve “a detenção dessa pessoa já não se efectua”.
Um ouvinte perguntou ao Dr. Agostinho se não se devia dar mais enfase à formação de técnicos do que juristas.
O convidado do “Angola Fala Só” reconhece ter havido em Angola “uma caça ao diploma”, mas acrescentou que “os juristas são necessários para o desenvolvimento de um país”.
Contudo, disse que “o elemento integridade é fundamental”.
“Deve haver integridade pelo jurista, andar no caminho certo”, frisou.
Um ouvinte quis ouvir a “avaliação” do convidado do “Angola Fala Só” aos dois anos de presidência de João Lourenço e o jurista respondeu ser um pouco cedo para se fazer “uma avaliação mais profunda” dessa presidência, mas disse acreditar que o presidente “está no bom caminho”.
“Isto apesar de na vertente económica não termos tidos grandes ganhos”, acrescentou.
Para o advogado há agora “uma moralização da sociedade, há maior liberdade de expressão, há também a tendência para maior respeito aos direitos e dignidade da pessoa humana”.
“A maior avaliação que há de ser feita sobre a governação de João Lourenço é saber se a vida das pessoas melhorou ou não”, afirmou o jurista para quem a melhoria deve sere vista “na vertente económica, na vertente social”.
“O político será bom politico a vida e qualidade de vida tendem a melhorar e isso está ainda distante de ser alcançado”, acrescentou