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Angola enfrenta muitos desafios na integração africana


Parlamento ratificou recentemente acordo de mercado único africano

A crise económica e financeira que Angola enfrenta, aliada à pandemia do novo coronavírus, devem levar o país a ter uma nova visão sobre como resolvero o défice competitivo em África, defende o líder da Associação Industrial de Angola (AIA), José Severino.

O economista acrescenta que um dos grandes desafios que o país tem para criar competitividade tem a ver com a aposta no desenvolvimento do setor agrícola para aumentar a oferta interna.

Severino falava à VOA a propósito da ratificação, pela Assembleia Nacional,a 28 de abril, do Acordo que cria a Zona de Comércio Livre Continental Africana, que prevê, entre outros, a circulação de pessoas e bens e serviços cruciais visando o aprofundamento da integração económica.

Ao mesmo tempo, um recente estudo feito com a parceria de empresários e líderes politicos em todo o continente coloca Angola na lista dos países pouco empenhados na concretização mercado único africano

O documento foi divulgado, na segunda-feira, 4, numa altura em que cresce a preocupação do setor privado devido ao adiamento da entrada em vigor do acordo, que deveria acontecer a 1 de julho.

O adiamento deveu-se à pandemia do novo cornavírus.

O líder dos empresários angolanos, José Severino, sublinha que Angola “precisa fazer uma mudança de 180 graus para sermos competitivos na região”.

Longo caminho

Entretanto, o ministro angolano das Relações Exteriores, Téte António disse, por altura da ratificação do acordo, que o país vai precisar toma r“medidas de mitigação, para poder continuar com este processo da criação da Zona de Comércio Livre Continental”.

Quanto ao impacto para Angola deste acordo, o governante disse que o que se pretende é que “o desmantelamento tarifário ocorra dentro do prazo de 10 anos, para as linhas tarifárias menos vulneráveis”.

Téte António afrimou tratar-se de “um processo progressivo, daí as cautelas que foram negociadas pelos técnicos dos diferentes ramos, sobretudo do Ministério do Comércio”

Anda de acordo com o governante, com a entrada em vigor do acordo registar-se-á um aumento das trocas comerciais intercontinentais, que deverão passar dos atuais 16 por cento para 53 por cento, prevendo-se igualmente a eliminação de direitos aduaneiros em 90% dos bens trocados e elevar as trocas comerciais dos países africanos em 23% até 2023.

Téte António admitiu que as infraestruturas são “um dos grandes problemas do continente africano”, que pode ser ultrapassado através de um processo de dinâmicas internas.

Países lusófonos pouco empenhados

A aprovação da ratificação do acordo pelo Parlamento angolano aconteceu cerca de dois anos depois de ter sido lançado em Kigali, capital do Ruanda, em Março de 2018.

O estudo citado anteriormente avaliou, por um lado, o compromisso dos 55 Estados-membros da União Africana com a zona de comércio livre, nomeadamente através da assinatura ou ratificação do acordo e dos protocolos relacionados, e por outro, o grau de prontidão para a entrada em vigor nos seus territórios das medidas nele contempladas.

Quando combinados os dois critérios, Moçambique, Guiné-Bissau, Angola e Cabo Verde ficaram abaixo do meio da tabela analisada.

Acima desta linha apenas São Tomé e Príncipe, que ocupa o 10.º lugar entre os países mais comprometidos, que foi o primeiro lusófono a ratificar o acordo.

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