As primeiras eleições autárquicas podem não acontecer em 2020. Os partidos políticos e a sociedade civil estão preocupados.
O líder da bancada parlamentar da Coligação CASA-CE, Alexandre Sebastião André fala da existência de um compromisso, a nível da Assembleia Nacional, cuja meta é implementar autarquias a partir do próximo ano.
A bancada do MPLA defende que, neste ano parlamentar, os partidos políticos com assento na Assembleia Nacional encontrem consensos na aprovação dos diplomas, que estão no pacote legislativo autárquico, tal como aconteceu com a Lei Orgânica sobre a organização
e funcionamento das autarquias locais e do projeto de lei da tutela administrativa.
Mas o Parlamento Angolano ainda não tem definida uma data para retomar os debates sobre as eleições autárquicas agendadas para o próximo ano.
Analistas dizem que no actual ritmo de aprovação de leis do Parlamento, e a lentidão conhecida dos órgãos de soberania, e tendo deixando os diplomas mais complexos e polémicos para o fim, a aprovação da restante legislação consumirá alguns meses.
Por outro lado, há uma outra discórdia que não ajuda politicamente: A situação social que não é favorável à implantação das Autarquias Locais no formato proposto pelo Governo.
O presumível adiamento das eleições autárquicas, como se cogita entre a classe política e a sociedade civil, revela as fragilidades do
mesmo processo.
Para falar sobre o assunto, ouvimos o líder da bancada parlamentar da CASA-CE, Alexandre Sebastião André, David Mendes, deputado independente pela UNITA e o analista político Olívio Kilumbo.
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