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Angola e EUA reiteram compromisso de respeito pelos direitos humanos


Mike Pompeo, secretário de Estado americano (esq) e João Lourenço, Presidente de Angola, no palácio Presidencial em Luanda. 17 fev 2020

Washington destaca importância das eleições autárquicas em Angola

Os Governos de Luanda e de Washington concordaram em continuar a fortalecer a sua cooperação bilateral particularmente na luta “anticorrupção de Angola, aumentar a responsabilização por violações e abusos dos direitos humanos, promover a governação democrática e apoiar a protecção dos direitos humanos e das liberdades fundamentais, incluindo os direitos de reunião pacífica e liberdade de expressão, associação e religião ou crença”.

Este compromisso foi reiterado no terceiro Diálogo Bilateral sobre Direitos Humanos a 1 de dezembro e tornado público no dia 10, Dia Internacional dos Direitos Humanos, em que participaram, do lado angolano, o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, a secretária de Estado e dos Direitos Humanos e Cidadania, Ana Januário, e o embaixador em Washington, Joaquim do Espírito Sant, e, do lado americano, o secretário de Estado adjunto do Bureau de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho, Scott Busby,secretário de Estado Adjunto Adjunto do Bureau de Assuntos Africanos, Matthew Harrington e a embaixadora em Luanda, Nina Maria Fite.

O ministro Francisco Queiroz falou do “novo ciclo político, inaugurado pelo Presidente João Lourenço em 2017”, que, segundo ele, “trouxe garantias de que os direitos humanos receberiam maior atenção”.

Ele reconheceu, no entanto, que “os desafios permanecem” e destacou que os direitos humanos são “uma questão de segurança nacional, com supervisão fornecida por organizações da sociedade civil em todo o país”.

Por seu lado, o representante do Governo dos Estados Unidos Scott Busby congratulou-se com “o progresso significativo que o Governo de Angola tem feito nos seus esforços para combater a corrupção, incluindo investigações e processos contra funcionários do Governo actual e anteriores”, destacando também o novo código penal que aumentou as penas para funcionários corruptos.

Busby ainda colocou ênfase na importância das primeiras eleições autárquicas “que são uma oportunidade para Angola demonstrar o seu empenho na expansão da governação democrática” e afirmou que “um processo de planificação transparente” é determinante para o sucesso desse processo".

O secretário de Estado adjunto do Bureau de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho rematou que “desenvolvimentos positivos contínuos no apoio aos direitos humanos e à governação democrática podem ter benefícios duradouros para o povo angolano e fortalecer o papel de Angola como líder regional”.

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