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Angola: continuam as dúvidas sobre os 15 mil milhões de dólares


Banco Nacional de Angola
Banco Nacional de Angola

Ministro de Estado do Desenvolvimento Económico e Social apresenta dados aparentemente contraditórios

Nove dias após o antigo Presidente angolano, José Eduardo dos Santos ter vindo a público dizer que deixou mais de 15 mil milhões de dólares em reservas no Banco Nacional de Angola (BNA), o ministro de Estado do Desenvolvimento Económico e Social, Manuel Nunes Júnior, apresentou, em conferência de imprensa, nesta quinta-feira, 29, o balanço económico do 3º trimestre.

Aguardada com expectativa por ter sido entendida como uma resposta às afirmações de Santos, depois de o Presidente João Lourenço ter dito que encontrou os cofres do Estado vazios, a conferência de imprensa, no entanto, não foi muito elucidativa.

Sem a presença da imprensa estrangeira – entre ela a VOA que tem jornalistas devidamente credenciados em Angola -, apenas foi permitida a entrada da imprensa nacional que transmitiu mais tarde o que disse Manuel Nunes Júnior.

Acerca do montante das reservas internacionais em Setembro de 2017, quando José Eduardo dos Santos deixou o poder, o ministro não foi preciso.

“Tendo em conta que o consumo interno no país continua ainda muito dependente das importações, Angola registou, entre 2014 e 2017, défices sucessivos da conta corrente e da balança de pagamentos, com efeitos negativos nas Reservas Internacionais Líquidas, que passaram de cerca de 27.200 milhões de dólares, em 2014, para cerca de 15 mil milhões de dólares em 2017. Quer dizer que, num período de três anos, o país terá deixado de contar com cerca de 12 mil milhões de dólares nas Reservas Internacionais Líquidas", declarações Manuel Nunes Júnior.

À luz dessa afirmação, o ministro parece ter confirmado a versão de de José Eduardo dos Santos, mas, depois, Manue Nunes Júnior adiantou: "Sendo as receitas de Angola muito dependentes dos recursos externos, é de assinalar que, em 2013, a conta única do Tesouro em moeda externa era de 15.860 milhões de dólares. Em Setembro de 2017, esta conta atingiu os valores mínimos dos últimos anos, situando-se em 6.980 milhões de dólares".

Frente a esta última afirmação, o ministro de Estado do Desenvolvimento Económico e Social deu a entender que, em Setembro de 2017, apenas havia 6.980 milhões de dólares, ou seja pouco mais de metade do que afirmou o antigo Presidente.

Sem dar mais detalhes na conferêcia em que o ministro respondeu a apenas três perguntas dos jornalistas, as dúvidas mantêm-se

Entretanto, no balanço que fez, de acordo com o Jornal de Angola, Manuel Nunes Júnior disse que as Reservas Internacionais Líquidas de Angola baixaram 7,3 mil milhões de dólares no período de um ano, ao passar de 20,8 mil milhões para 13,5 mil milhões de dólares entre Dezembro de 2016 a Dezembro de 2017.

Estas reservas estão hoje fixadas em 11,6 mil milhões de dólares, representando um decréscimo de 1,9 mil milhões de dólares desde o inicio do ano em curso.

Manuel Nunes Júnior, ainda segundo o jornal público, assinalou que, entre 2013 e 2017, registou-se uma queda acentuada das receitas totais do tesouro, redução que não foi acompanhada por uma redução proporcional das despesas.

Tal situação de queda das receitas "resultou em défices fiscais sistemáticos, financiados por meio do endividamento, quer interno, quer externo", ainda segundo o ministro.

A título de exemplo, o ministro referiu que em 2016 registou-se um défice de 3,7 por cento do PIB e em 2017 o défice ascendeu a 6,3 por cento.

Com os défices sistemáticos, o país viu o seu nível de endividamento aumentar, tendo a dívida pública passado de menos de 30 por cento do PIB em 2013, para cerca de 79 por cento do PIB em 2017.

Sem nunca se referir a José Eduardo dos Santos, o ministro procedeu a um balanço do Programa de Estabilização Macro-económica (PEM) do actual Governo, aprovado em Janeiro de 2018 para o horizonte até 2022.

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