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Angola: advogados querem que presidente trate de igual Exalgina Gamboa e Joel Leonardo


Joel Bernardo, presidente do Tribunal Supremo, Angola
Joel Bernardo, presidente do Tribunal Supremo, Angola

A Ordem dos Advogados de Angola pedem ao presidente João Lourenço que trate Joel Leonardo, que preside ao Tribunal Supremo, como tratou a ex-presidente do Tribunal de Contas, Exalgina Gamboa

A Ordem dos Advogados de Angola (OAA) considera “legítima” a decisão, tomada em assembleia geral neste fim de semana, de instar o Presidente João Lourenço, a convidar o líder do Tribunal Supremo (TS), Joel Leonardo, a renunciar ao cargo sem prejuízo da presunção de inocência , enquanto decorrem os processos investigativos publicamente conhecidos.

Aquela associação profissional sugere que João Lourenço faça o mesmo que fez em relação à antiga presidente do Tribunal de Contas, Exalgina Gamboa, quando a aconselhou a colocar o seu cargo à disposição.

O coordenador Nacional para as Prerrogativas dos Advogados, Vicente Pongolola, disse à Voz da América que se o recurso ao mais Alto Mandatário do país não resultar, a OAA admite intentar uma providência cautelar junto do Tribunal Supremo para a suspensão do também presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ).

Ordem dos Advogados de Angola quer que João Lourenço suspenda presidente do Supremo
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“A decisão tem plena legitimidade até porque isso decorre quer dos estatutos da Ordem quer das demais leis sem prejuízo do previsto nos artigos 193 e 194 da Constituição da República”, disse.

“Não é com apelos que se vai destituir o juiz Joel Leonardo”, defende o advogado Pedro Capracata.

Capracata diz que se a OAA pedir ao Chefe de Estado a destituição do presidente do TS habilita-se a ser acusada de fazer o jogo dos partidos políticos da oposição ou daqueles que estão contra o Presidente da República.

Joel Leonardo tem sido, desde há meses, acusado de estar alegadamente envolvido em actos de corrupção, nepotismo, má gestão do órgão entre outros, factos que já levaram a Procuradoria-Geral da República a efectuar diligências na sede do Tribunal Supremo e do Conselho Superior de Magistratura.

A OAA deliberou também a realização de um encontro nacional para análise do estado da administração da justiça em Angola.

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