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Analistas políticos dizem que situação dos direitos humanos em Moçambique esteve melhor


Metuge: Campo de deslocados do centro agrário de Napala. Distribuição de alimentos por PMA a deslocados da insurgência em Cabo Delgado. Moçambique
Metuge: Campo de deslocados do centro agrário de Napala. Distribuição de alimentos por PMA a deslocados da insurgência em Cabo Delgado. Moçambique

Analistas políticos em Moçambique reconhecem que o respeito pelos direitos humanos já esteve melhor, mas a guerra na província de Cabo Delgado mudou essa realidade que, no entanto, se estende a outras regiões e sectores.

O Relatório sobre Direitos Humanos no Mundo 2021, do Departamento de Estado americano, indica que em Moçambique, além do drama que está a ser provocado pela insurgência armada em Cabo Delgado, existem também casos de violação dos direitos humanos noutros pontos do país, com destaque para alegados abusos da liberdade de imprensa, detenções arbitrárias e altos índices de corrupção.

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O documento refere que os grupos armados que aterrorizam a província de Cabo Delgado desde 2017 cometeram abusos generalizados e raptaram dezenas de pessoas, recordando que cerca de 600 mulheres são dadas como desaparecidas desde 2018.

O relatório americano alerta também para denúncias da sociedade civil moçambicana sobre abusos cometidos igualmente pelas forças governamentais que combatem o terrorismo em Cabo Delgado.

O analista política Manuel Alves diz que o país precisa de muito trabalho para evitar situações gritantes de violação dos direitos humanos que ocorrem um pouco por todo o país.

"Moçambique tinha avançado muito nesta matéria de defesa e protecção dos direitos jumanos, mas nos últimos tempos regrediu", anota aquele analista, defendendo um trabalho redobrado junto das entidades e comunicades, no sentido de sensibilizá-las sobre a necessidade da observância dos direitos humanos.

Quanto a abusos cometidos tanto por insurgentes como por parte de entidades nacionais, o sociólogo Moisés Mabunda considera que numa situação de guerra, esses casos ocorrem, "sendo que o esforço deve ser no sentido de as forças no terreno, sobretudo as que combatem o terrorismo serem prudentes".

O relatório do Departamento de Estado faz também referência à situação deplorável nas cadeias moçambicanas.

"Constatamos, com preocupação, a superlotação dos estabelecimentos prisionais, morosidade nos processos de julgamento, a questão das altas taxas das custas judiciais, que são um obstáculo ao acesso à justiça para os moçambicanos", lamenta Ernesto Lipapa, da Comissão Nacional para os Direitos Humanos.

Entretanto, fonte governamental disse que vários aspectos referidos pelo relatório do Departamento de Estados têm sido corrigidos, "porque a questão dos direitos humanos é um dos principais pilares da nossa governação".

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