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Analistas moçambicanos pedem intervenção do Governo para acabar com violações de direitos humanos


Anastácio Matavel, activista assassinado

O Relatório Mundial 2020 da organização não governamental Human Rights Watch (HRW) revelou que a violência continua a imperar em Moçambique, não só política, mas também por parte das Forças de Defesa e Segurança que, ao tentarem combater atacantes na província de Cabo Delgado, prenderam e violaram os direitos dos jornalistas.

"Os jornalistas e activistas continuam a enfrentar intimidação e assédio e tem havido uma falta de responsabilização pelos crimes do passado", lê-se no documento que coloca em relevo as detenções de vários jornalistas no norte do país, o cerco à sede da organização Centro de Integridade Pública no seguimento da campanha contra o pagamento das chamadas 'dívidas ocultas' e as irregularidades no processo eleitoral que reelegeu Filipe Nuysi como Presidente de Moçambique, em Outubro passado.

Em Moçambique, analistas dizem que o relatório vem confirmar uma realidade que apenas pode ser invertida com uma intervenção ao mais alto nível do Governo

“Está-se a tornar muito difícil aos jornalistas actuarem num ambiente de liberdade, num ambiente em que sofrem restrições e penso que o relatório reflecte a verdadeira situação em Moçambique”, comenta Fernando Gonçalves, do Instituto para a Comunicação Social da África Austral (MISA) , escritório em Moçambique

Para o jornalista Fernando Lima, a questão da detenção de jornalistas é mais preocupante, particularmente em Cabo Delgado.

“Na verdade, a província de Cabo Delgado é quase uma ‘no go área’ em termos de circulação livre para jornalistas nessa província, em particular, de Moçambique há casos não esclarecidos ainda de jornalistas”, sublinha Lima.

A HRW aponta a não responsabilização como algo que agrava a repressão aos direitos à liberdade de expressão, o que para os analistas deve motivar uma intervenção séria por parte do Governo para inverter o cenário.

Fernando Lima considera que “não actuar sobre quem causa este nível de violência e intimidação cria exactamente um ambiente de medo que é prejudicial à liberdade de imprensa e a liberdade de actuação dos próprios profissionais”.

O responsável pelo MISA-Moçambique, Fernando Gonçalves, diz que “é muito importante que o Governo, ao nível do Chefe de Estado, venha a terreiro tranquilizar aos jornalistas”.

O relatório cita vários casos de violações de direitos num ano eleitoral, onde s registaram prisões de jornalistas e morte de activistas.

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