Analistas defendem maior transparência nas negociações entre o Governo de Moçambique e a petrolífera francesa TOTAL, que, semana passada, anunciou ter completado o financiamento de mais de 16 mil milhões de dólares para o desenvolvimento do projeto de gás natural em Cabo Delgado.
"Com este financiamento, o projeto de gás natural liquefeito na bacia do Rovuma tem pernas para andar", considera Borges Nhamire, pesquisador do Centro de Integridade Pública (CIP).
Nhamire diz que este projeto e outros ligados à exploração de recursos naturais “são muito importantes para o desenvolvimento do país, e a sua negociação e implementação devem ser feitas com transparência".
Ele diz que "os recursos são de todos os moçambicanos nos termos constitucionais, e todos os moçambicanos, através dos mecanismos representantivos existentes, devem ter a oportunidade de discutir esta questão".
"Há muitos aspectos que devem ser conhecidos nessas negociações, entre os quais os termos de referência do Governo, para que possamos discutir a sustentabilidade do ponto de vista dos preços de comercialização do gás e das outras opções que seriam possíveis usar, como, por exemplo, a produção de fertilizantes para agricultura", realça Borges Nhamire.
Transparência
A Total diz que o projeto tem o potencial de mudar a economia moçambicana, oferecendo pelo menos 50 mil milhões de dólares ao Governo durante os 25 anos de vigência do contrato de exploração do gás.
Contudo, a economista Inocência Mapisse levanta também a questão da transparência, porque em Moçambique não existe um mecanismo de gestão de receitas provenientes do sector extrativo, que noutros países tem sido o fundo soberano.
"Este seria o primeiro debate que deveríamos trazer no que diz respeito à gestão dessas receitas", afirma Mapisse.
Ela avança que um outro aspecto ligado à questão do Fundo Soberano é a vigência da Alta Autoridade, instituição que foi criada em 2014, mas que até ao momento ainda não está operacional.
"Há a necessidade de o Governo acelerar o processo de instalação da Alta Autoridade da Indústria Extrativa, bem como completar o processo de instalação do Fundo Soberano", defende Inocência Mapisse.
"Isso é importante", considera o economista Eduardo Sengo, para quem é fundamental também que sejam adoptadas políticas voltadas para a transferência de rendimentos da indústria extrativa para as pequenas e médias empresas, incluindo as do sector agrário.
Promessas
Por seu turno, o economista João Mosca diz que a falta de transparência é um assunto que sempre se levanta, dado o envolvimento de pessoas ligadas ao sistema do poder neste tipo de projetos, sobretudo em Cabo Delgado.
No meio de críticas, o Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, diz que a descoberta de recursos naturais e o investimento que está a ser feito no sector, representam uma grande responsabilidade para o governo.
Tal responsabilidade, diz Agostinho do Rosário, consiste em que “esses recursos naturais sejam convertidos em mais oportunidades de emprego e renda para as populações".
A Total anunciou ter já assinado todos os contratos legais e financeiros para garantir os 16 mil milhões de dólares, necessários para avançar com o investimento na bacia do Rovuma, em Cabo Delgado, e mantém o ano de 2024 como prazo previsto para a primeira entrega do gás natural liquefeito.
