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Analistas dizem que Guiné-Bissau fora da Cimeira da Democracia é aviso às autoridades


Palácio Presidencial em Bissau

Joe Biden não convidou a Guiné-Bissau para o evento que reúne 110 chefes de Estado e de Governo que se realiza nesta quinta-feira e sexta-feira

O Presidente Joe Biden convidou 110 Presidentes e chefes de Estado para uma Cimeira para a Democracia virtual a realizar-se nos dias 9 e 10.

A iniciativa é parte da promessa da campanha de Biden de fortalecer a democracia em todo o mundo, no momento em que há uma ascenção de governos autocráticos.

Entre os convidados, de acordo com o Índice de Democracia da Freedom House, 77 são considerados países livres ou completamente democráticos, 31 parcialmente democráticos e três não livres.

Guiné-Bissau e Moçambique são os únicos países de língua portuguesa que não foram convidados.

Mapa da Classificação da Democracia da Freedom House para 2021 dos países participantes na Cimeira pela Democracia
Mapa da Classificação da Democracia da Freedom House para 2021 dos países participantes na Cimeira pela Democracia

O vice-presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) considera que essa exclusão “pode ser entendida como uma mensagem clara de rejeição do autoritarismo” que, na sua opinião, “tem caracterizado as actuações do actual regime”.

"Desde a abertura ao pluralismo politico, em 1994, na minha opinião, nunca houve tanta apetência ao poder absoluto como nos dias que correm, nunca houve tanta tentativa de limitar o exercício das liberdades fundamentais dos cidadãos como agora e nunca houve tanto desprezo pelas normas de princípios estruturantes do estado de direito como hoje", aponta Bubacar Turé e, por isso, "perante um contexto de normalização, digamos assim, de atitudes antidemocráticas e de desmantelamento das conquistas democráticas, não se pode esperar outra coisa, se não a exclusão do país nos eventos desta natureza".

Por sua vez, o jurista e analista político Fransual Dias diz que quando se vê os Estados Unidos interessados nesta temática em convidar os países é "para lhes lembrar que há uma necessidade de criar cada vez mais bases para a Democracia, nomeadamente, partidos políticos fortes, instituições democráticas fortes, ao invés das pessoas;,instituições capazes de assumir as suas responsabilidades e que os indivíduos sejam submetidos às leis e aos parâmetros constitucionais".

Dias entende que "quando nós vemos a Guiné-Bissau excluída desta cimeira, não é difícil de se concluir que há ainda muito que se fazer e é mesmo uma verdade".

Apesar de ser considerada uma mensagem clara sobre o que tem sido o exercício da liberdade democrática nos últimos anos na Guiné-Bissau, o vice-presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos diz não esperar que a exclusão da lista dos convidados para a Cimeira para a Democracia tenha algum impacto na dinâmica da democracia guineense a curto prazo.

"Por duas razões fundamentais: a primeira razão é que o actual poder político olha o exercício de liberdades de direitos humanos como uma ameaça à sua existência, por conseguinte, não está minimamente interessado em inverter este curso dos acontecimentos claramente nefastos para a democracia", afirma Turé, que aponta como segunda razão o facto de "a Guiné-Bissau já não fazer parte da agenda da comunidade internacional".

"É importante perceber isso., tanto assim que o poder político está confortado na sua estratégia de desconstrução das bases, sobre as quais assentam a democracia e o Estado de direito, porque não se sente [actual poder político] incomodado", conclui aquele activista.

Enquanto isso, Fransual Dias, deixou um conselho às autoridades guineenses: "Vamos permanecer na nossa forma de ser, na nossa forma do exercício da democracia, nós somos um país soberano, não vamos nos submeter não sei quantos, isso não pode ser a forma de encarar essa mensagem., mas forma de encarar essa mensagem é se esforçar-nos".

A VOA tentou por dois dias obter a reação do Governo guineense, através do gabinete do seu porta-voz, Fernando Vaz, mas sem sucesso, nem da Presidência da República.

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