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Analistas defendem que as receitas de gás devem beneficiar a população moçambicana


Plataforma flutuante de liquefação de gás na Bacia do Rovuma, em Moçambique
Plataforma flutuante de liquefação de gás na Bacia do Rovuma, em Moçambique

O petroleiro LNG British Mentor, operado pela BP, deverá chegar esta quarta-feira, 24, ao novo terminal flutuante da companhia italiana Eni, em Cabo Delgado, norte de Moçambique, para efectuar o primeiro carregamento de exportação de gás natural liquefeito (LNG).

Analistas dizem que sendo boa notícia, isso coloca desafios ao Governo ao nível da transparência, da criação de fundo soberano e da diversificação da economia.

Analistas defendem que as receitas de gás devem beneficiar a população moçambicana
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A agência Bloomberg diz que Moçambique está preparado para exportar a sua primeira carga de LNG, um primeiro passo rumo às fileiras dos maiores produtores mundiais, e a Eni estará já a planear uma segunda plataforma flutuante de exportação em território moçambicano, que poderá entrar em funcionamento em menos de quatro anos.

Tudo isto acontece numa altura em que se verifica uma crise energética global, na sequência da invasão da Ucrânia pela Rússia.

Boa notícia

Para o analista joão Feijó, o início da exportação de LNG é boa notícia, porque significa que, efectivamente, já está-se a produzir e comercializar o gás e as primeiras receitas da exploração deste recurso entrarão para o Orçamento de Estado.

Contudo, Feijó fez notar que existem outras questões, nomeadamente, o facto de que o gás que vai ser exportado é produzido no alto mar e não sofre transformação em terra, e "não gera outros postos de trabalho, não tem efeitos sobre empresas locais e isso não gera receitas tão signicativas, mas é uma boa notícia".

Além disso, existe também a questão da transparência, uma vez que, na opinião deste analista, todos os países do mundo que têm problemas de transparência, de acesso à justiça e graves clivagens internas, geralmente, quando descobrem importantes recursos naturais, o resultado tem sido sempre o inverso.

"Havia a expectativa de se criar desenvolvimento e bem-estar para as populações, mas na prática, isso traduziu-se no aumento da frustração de expectativas sociais de desigualdades e conflitualidades, quando depois se misturam outros factores de cariz étnico, politico e etário", realçou Feijó.

Beneficiar a população

Ele assinalou que o Governo tem três grandes desafios, primeiro mostrar, publicamente, transparência na gestão destes recursos, "mas isto já começou mal, porque parte deste dinheiro vai servir para pagar dívidas ocultas cometidas, no passado, na expectativa que houve na altura de obtenção destes recursos".

O segundo grande desafio está ao nível da criação de um tal fundo soberano, porque é preciso garantir que estas receitas não beneficiem apenas as populações locais, mas também as futuras gerações; e, em terceiro lugar, é preciso pensar sobretudo na integração económica dos mercados e na diversificação da economia deste país".

Para o analista Alexandre Chiure, vai ser necessário saber gerir as expectativas, sobretudo agora que o presidente da República decidiu aumentar de 2, 75 por cento para 10 por cento o valor a atribuir a comunidades dos locais onde são explorados recursos naturais.

"Isso fará com que as comunidades tenham recursos para investir em projectos de desenvolvimento que beneficiem as próprias comunidades", destacou aquele analista.

Refira-se que o projecto Coral-Sul da Eni, no valor de sete mil milhões de dólares, tinha como alvo as primeiras exportações até Outubro.

Apesar da pandemia e da insurreição ligada ao Estado Islâmico em Cabo Delgado, que "parou" o projecto onshore da TotalEnergies no valor de 20 mil milhões de dólares, a BP assinou, em 2016, um acordo para comprar toda a produção durante 20 anos à Coral-Sul, que foi concebida para produzir 3,4 milhões de toneladas métricas de GNL.

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