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Analistas cépticos quanto às alterações à Constituição angolana


Assembleia Nacional, Luanda, Angola

Um dia após a aprovação pela Assembleia Nacional de Angola da primeira revisão ordinária parcial da Constituição da República de Angola, sob proposta do Presidente, analistas ouvidos pela VOA manifestam-se cépticos quanto aos efeitos práticos na vida dos cidadãos e da democracia.

Reacções às emendas da constituição angolana – 1:27
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O texto, aprovado com uma maioria qualificada de dois terços, obteve 152 votos a favor, nenhum contra e 56 abstenções.

O investigador e analista Francisco Tunga Alberto considera que tratou-se de “um exercício de propaganda para enganar os mais incautos cidadãos”.

Tunga Alberto defende uma revisão completa da Constituição em que, entre outros, "a terra seja propriedade originária do povo e não do Estado".

Por sua vez, o advogado e activista cívico Salvador Freire diz aponta que “nada indica que a revisão pontual à Constituição venha mudar o paradigma da vida dos angolanos”.

A revisão esclarece aspectos da fiscalização do Executivo pelo Parlamento e assegura o exercício de voto aos cidadãos angolanos residentes no exterior.

O novo texto retira também o gradualismo na implementação das autarquias, uma das principais divergências entre o Governo e a oposição.

O Banco Nacional de Angola (BNA) passa a ter um estatuto de instituição independente e a escolha do governador passa a ser feita pelo Presidente após consultar o Parlamento.

Com esta revisão parcial, a Constituição da República de Angola, aprovada em 2010, passa de 244 para 249 artigos.

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