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Analistas angolanos debatem revisão pontual da Constituição


Imagem de arquivo do primeiro discurso do Presidente João Lourenço na Assembleia Nacional de Angola. 16 de Outubro 2017. Luanda

Está aberto o debate sobre a revisão pontual da Constituição.
Para falar sobre o assunto, ouvimos o constitucionalista Albano Pedro, o politólogo Olívio Kilumbo e o Deputado Joaquim Nafoia.

Analistas angolanos debatem revisão pontual da Constituição
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O partido que sustenta o governo angolano recebeu de bom agrado o sentido de voto do maior partido na oposição, por ocasião da votação final global das propostas de revisão pontual da Constituição da República de iniciativa legislativa do Presidente João Lourenço.

O maior partido na oposição, contrariamente as suas posições na Assembleia Nacional em relação as propostas legislativas do governo angolano, optou pelo sentido da abstenção que, segundo analistas em Luanda, confundiu não só a sociedade civil, mas principalmente os seus militantes.

Para o MPLA, sem a aprovação desta revisão não seria possível caminhar no sentido de clarificar o paradigma de controlo e fiscalização da Assembleia Nacional.

Outra razão evocada pelo partido dos camaradas, tem que ver com o alargamento da base de legitimidade de todo este processo que contou com a participação do Presidente da República, dos tribunais, dos órgãos do poder judiciário, do parlamento, da sociedade civil, parceiros sociais, igrejas e jornalistas e até da participação pontual de cidadãos na diáspora e dos consensos obtidos com os partidos políticos na oposição.

E o Presidente João Lourenço congratulou-se com a aprovação da revisão pontual da Constituição e agradeceu todos os Deputados e os membros da sociedade civil que contribuíram para o enriquecimento da versão inicialmente proposta.

Entretanto, o constitucionalista Albano Pedro não ficou surpreendido com a aprovação da revisão pontual da constituição. O também docente universitário diz que a assembleia nacional não exerceu a sua soberania e lamenta o facto daquele órgão legislativo ter ficado refém da posição e da vontade do titular do poder executivo.

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