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Análise: Nova lei de eleições sinaliza derrota da oposição angolana


Uma delegada eleitoral mostra um boletim de voto durante a contagem no fim das eleições gerais em Luanda, Angola. 13 de Agosto 2017

Analistas angolanos afirmam que a lei sobre as eleições promulgada pelo Presidente João Lourenço é um sinal de derrota para os partidos na oposição.

Paira no ar a nuvem de incertezas que invade muitos angolanos sobre a condução do processo eleitoral, depois da promulgação da lei que altera a lei orgânica sobre as eleições gerais, que foi mandada novamente ao parlamento depois dos partidos políticos na oposição terem votado contra.

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O MPLA diz que a oposição perdeu "uma grande oportunidade", por ter votado contra a proposta do referido documento, depois de João Lourenço a ter devolvido para reapreciação pelosdeputados.

Este projecto de lei está no parlamento angolano para a reapreciação de algumas das suas normas, nomeadamente as relativas à corrupção eleitoral e sobre a proibição de inaugurações de empreendimentos ou obras públicas em tempo de campanha eleitoral.

A oposição angolana considerou que ao invés de garantir o controlo da verdade eleitoral, como afirmou João Lourenço em carta dirigida ao parlamento, a Assembleia Nacional "vem facilitar o desvio dos boletins de votos".

Este é um cenário que se repete em todos os períodos eleitorais, antes, durante e depois da conclusão de todo o processo, deixando a imagem de um pais desavindo e sem a confiança nas instituições que devem assegurar a transparência.

Para falar sobre o assunto, ouvimos Luis Jimbo, diretor executivo do instituto angolano de sistemas eleitorais e democracia, o jurista Manuel Pinheiro e o analista político Albino Pakisi.

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