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Análise: A quem serviria uma Comissão de Reconciliação Nacional em Moçambique? 


Presidente Filipe Nyusi e Ossufo Momade, acordo de paz de 2019

Analistas divergem quanto à ideia defendida pelo presidente da Renamo, Ossufo Momade, de criação de uma Comissão de Reconciliação Nacional, uns considerando-a necessária, e outros afirmando que a mesma visa acomodar as elites políticas.

Ossufo Momade defendeu a criação da referida comissão, durante um encontro com membros da Renamo em Tete, sustentando que "os moçambicanos já estão cansados de guerras".

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O jurista e jornalista Tomás Vieira Mário diz que o presidente da Renamo pode ter-se inspirado num recente artigo de Teodato Hunguana, quadro sénior da Frelimo, que afirma que desde que se assinou o Acordo Geral de Paz, em Roma, em 1992, não houve reconciliação nacional.

Para Hunguana, a paz só será efectiva se houver um plano nacional de reconciliação.

"Ossufo Momade não está a trazer novidade", diz Vieira Mário. "É um tema relevante, e eu, pessoalmente, me associo a esta opinião de Teodato Hunguana, que diz que sempre houve acordos de paz, mas esses acordos falharam porque não houve lano de reconciliação nacional".

"Isso para dizer que Ossufo Momade, pelo menos na forma, coincide com alguns quadros da Frelimo, como é o caso de Teodato Hunguana", realça o jurista.

Reconciliação ao nível de discursos

Para o político Raúl Domingos, a ideia de Ossufo Momade é defensável, "porque até aqui, a reconcialiação não passa de discurso; não há nada de concreto".

Anota que "quando nós assistimos a cerimónias de Estado em que está representada apenas toda a elite política do Partido Frelimo, sem a participação de outros partidos políticos - isso significa exclusão".

Afirma ainda que quando o Governo de Armando Guebuza "aprovou as dívidas ocultas, sem passar pelo Parlamento, porque a Renamo está lá representada, significa que há agendas escondidas, pelo que é necessário que haja um instrumento que materialize a ideia de reconciliação nacional".

Comissão para acomodar as elites

Contudo, Adriano Nuvunga foi peremptório: "Esta não é a visão do Centro para a Democracia e Desenvovimento (CDD). A nossa visão é que parte dos problemas de governação que temos neste momento em Moçambique, tem a ver com a qualidade das eleições".

O director do CDD destaca que em democracia, os problemas de governação "resolvem-se por via de eleições livres e transparentes; este modelo que Ossufo Momade propõe é para acomodar as elites, incluindo ele próprio e não é, necessariamente, orientado para o desenvolvimento".

Nuvunga defende que a Renamo deve participar num debate mais profundo "para que tenhamos eleições livres e justas, com a participação de todas as forças políticas do país".

Revitalizar a Renamo

Por seu turno, o director do Centro de Integridade Pública (CIP), Edson Cortez, lamenta que o presidente da Renamo não fale de assuntos "que mais preocupam os moçambicanos e defenda a criação de uma comissão que ninguém sabe a quem interessaria e para que serviria".

"Moçambique está a arder no norte de Cabo Delgado, com centenas de deslocados que não sabem o que vão comer, e o líder da Renamo nunca diz nada sobre isso; não consegue revitalizar o Partido", sublinhou.

Cortez referiu que "o Governo está a comer a torto e a direita os fundos para fazer face à Covid-19, e Ossufo Momade nada diz; não diz nada quando se discute o Orçamento de Estado; o que está a fazer Ossufo Momade?".

Entretanto, na opinião do analista Tomás Rondinho, "Ossufo Momade sente que ainda não tem o apoio necessário dos membros da Renamo, e faz esta campanha para se afirmar junto das bases; que diferença faria essa comissão; penso que a reconciliação deve acontecer dentro da própria Renamo".

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