A Amnistia Internacional (AI) começou uma campanha para a libertação do activista angolano Gilson da Silva Morreira, mais conhecido por Tanaice Neutro, preso desde Janeiro de 2022 e que enfrenta sérios problemas de saúde.
Com o título “Tome uma acção”, a organização de defesa dos direitos humanos sugere que os interessados enviem uma carta ao ministro angolano da Justiça e Direitos Humanos, Márcy Cláudio Lopes, a pedir a sua libertação.
Numa carta modelo, a AI propõe um texto com base nas precárias condições de saúde de Tanaice Neutro e no facto dele continuar detido mesmo depois do tribunal ter decidido pela sua libertação.
“Exorto-vos a libertar imediatamente Tanaice Neutro, conforme ordenado pelo juiz, e a garantir que a sua condenação seja anulada por resultar unicamente do exercício do seu direito à liberdade de expressão”, lê-se na iniciativa da AI que além da ilegalidade da prisão, em virtude do tribunal ter decidido pela sua libertação, aponta a necessidade de “acesso urgente a cuidados de saúde adequados, incluindo, se necessário, fora da prisão”.
A AI recorda que, a 13 de Janeiro de 2022, o ativista foi preso em conexão com vídeos que gravou onde chamava o Presidente da República de “palhaço” e as autoridades de “ignorantes”.
Em Outubro, ele foi julgado e condenado pelo crime de ultraje ao Estado, seus símbolos e órgãos a uma pena suspensa de 15 meses, tendo o juiz ordenado a sua libertação imediata por motivos de saúde.
A organização de defesa dos direitos humanos lembra que “já se passaram seis meses desde a decisão, mas ele continua na prisão”.
Tanaice Neutro “está com fortes dores físicas e mentais e as autoridades prisionais não prestam os cuidados médicos necessários de que necessita”.
A AI diz estar preocupada com a saúde mental do activista que “tem expressado pensamentos suicidas em inúmeras ocasiões”.
Após a decisão do tribunal, em Outubro, o advogado de defesa Francisco Muteka explicou na altura que Tanaice Neutro já tinha cumprido metade da pena e que por isso o recurso entreposto pelo Ministério Público ao tribunal de relação não pode condicionar a libertação dele.
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