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Amnistia Internacional critica violações de direitos humanos em Angola e Moçambique


Relatório divulgado hoje

Usurpação de terras e ameaças a jornalistas são situações comuns aos dois paises

No seu relatório anual sobre os direitos humanos publicado, nesta quinta-feira, 22, a Amnistia Internacional (AI) fez críticas semelhantes à situação em Angola e Moçambique.

A organização de defesa dos direitos humanos revela que, em 2017, tanto em Angola como Moçambique a aquisição de terra para grandes projectos resultou no desalojamento de camponeses das suas terras.

As ameaças a jornalistas é outra situação semelhante nos dois países, indicou a organização no relatório

No caso de Angola e com o sub título de “disputas de terras”, a AI diz que a continuação da aquisição de terra para negócios, principalmente no sul do Cunene e na Huíla, “ continuam a devastar comunidades locais que dependem da terra para a sua vida”.

No caso da Huila faz referência a um projecto que continha a apropriação de uma fonte de água na comunidade de Capela de Santo António de cuja fonte dependiam mais de 600 famílias que não foram consultadas.

“O Governo da Huila permaneceu determinado em expulsar a comunidade em violação da Constituição e da lei, incluído a lei da terra e a lei do meio ambiente”, diz o documento, que faz referência ao projecto Horizonte na província do Cunen,e que afectou 2,129 famílias.

Intolerância política e impunidade em Angola

No que diz respeito a questões políticas, o relatório da AI diz que a intolerância politica em Angola “foi cada vez mais normalizada devido em parte à indiferença do Governo face à violência sectária” e cita o caso da violência em Monte Belo.

“Apesar de objecções públicas da sociedade civil, o Governo permitiu uma cultura de impunidade e o desenvolvimento de uma intolerância política violenta”, disse a Amnistia Internacional.

A organização disse ainda que para “silenciar críticos, particularmente jornalistas e académicos, as autoridades usam, entre outros métodos, leis de difamação, restringindo a liberdade de expressão e acesso á informação”.

Para a AI, as novas leis de imprensa contêm elementos que “restringem a liberdade de expressão, particularmente a liberdade de imprensa, através de regulamentações proibitivas na comunicação social e estabelecendo um órgão regulamentador de comunicações com competências de monitorização…”

No que diz respeito à liberdade de reunião a organização acusa as autoridades angolanas de “frequentemente se recusarem a permitir manifestações pacíficas apesar de autorização prévia não ser necessária”.

A Amnistia conclui que persistiu a “repressão ao direito da liberdade de associação” mas fez notar que o tribunal constitucional “rejeitou uma lei reduzindo os padrões ao abrigo dos quais as organizações não-governamentais podem operar”.

Conflitos de terras e ataques contra críticos

O problema das terras é também mencionado no caso de Moçambique, país em que a AI diz que “a insegurança alimentar se aprofundou porque a aquisição de terra em larga escala para actividades mineiras forçou pessoas a abandonar as terras de que dependiam para a subsistência”.

A organização lembra que continuam a registar-se episódios de intimidação e ataques “contra pessoas que expressaram pontos de vista dissidentes ou críticos” e exemplificou com casos de agressões e intimidação contra jornalistas.

O assassinato do presidente da Câmara de Nampula, Mahamudo Amurane é mencionado neste capítulo, em que a AI afirma que o assassinato se deu depois deste ter entrado em desacordos com o seu partido, o MDM e manifestado a sua intensão de deixar o partido.

A organização disse ainda que em Moçambique “cerca de 300.000 pessoas com albinismo foram discriminadas e ostracizadas” e "muitas vivem receando pelas suas vidas e incidentes de perseguição aumentaram”.

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