Links de Acesso

Figuras do Estado guineense ouvidas pelo Ministério Público em supostos casos de corrupção


Palácio da Justiça, Guiné-Bissau

Procurador Geral da República começa a ser julgado no dia 25 num caso que remonta a 2011

O Ministério Público da Guiné-Bissau tem estado a ouvir actuais e antigas altas figuras do Estado, como o presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Sanhá, e o antigo chefe de Estado Maior da Armada, Bubo Na Tchuto, e pretende convocar outras nos próximos dias, alegadamente por denúncias de corrupção durante o exercício dos respectivos cargos.

Analistas questionam o momento dessas audições, a uma semana do Procurador-Geral da República (PGR), Fernando Gomes, ir a julgamento num suposto caso de corrupção.

Um dos ouvidos recentemente foi o antigo Presidente José Mário Vaz por ter recebido, do actual Governo, 700 milhões de francos Cfa (um milhão e 500 mil dólares americanos) como "subsídio de representação”, que, segundo ele não lhe foram pagos, enquanto Chefe de Estado, pelo anterior Executivo do PAIGC.

Uma fonte familiar do antigo Chefe de Estado disse à VOA “estranhar” a convocatória do Ministério Público (MP), porquanto José Mário Vaz “sequer pressionou o Estado guineense para lhe pagar, tanto mais que é uma dívida, que havia sido cancelada pelos anteriores governos, por razões políticas, e cujo pagamento agora foi legal”.

Ainda na lista de audições do MP está Paulo Sanhá, presidente do STJ, cuja audição está marcada para o dia 22.

Em causa, uma denúncia de um dos funcionários do STJ contra Sanhá, que remonta ao ano 2018.

Na notificação na posse na VOA, assinada pelo PGR, Fernando Gomes, o juíz é acusado de “corrupção, denegação de justiça, prevaricação, abusos de poder e administração danosa”.

Quem também foi ouvido pelo Gabinete de Luta Contra Corrupção e Delitos Económicos da PGR, foi o antigo Chefe de Estado-maior da Armada, José Américo Bubu Na Tchuto, acusado de crimes de branqueamento de capitais.

O jurista e analista político questiona o momento dessas audições, a dias do PGR ir a julgamento num suposto caso de corrupção e cita o caso do militar na reforma.

Landim lembra que Bubo na Tchuto foi “foi um dos apoiantes de Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC, nas presidenciais” e por isso espera “que isso não seja uma das razões pela qual esteja a ser indiciado.

No entanto, aquele jurista diz que investidas do MP podem ser consideradas “um sinal positivo”.

O também jurista Fransual Dias espera que estas audições não sirvam de perseguição ou de um mero expediente para "desviar a atenção da sociedade" sobre o combate à criminalidade.

“Esperamos que o Ministério Público tenha visto um crime e que as pessoas sejam responsabilizadas pelos actos que cometeram, também não espero que o Ministério Público utilize os meios coercivos para perseguir fins alheios”, afirma.

PGR julgado

Recorde-se que o PGR Fernando Gomes começa a ser julgado no próximo dia 25 num caso em que é acusado de alegado desvio de fundos, quando exercia as funções de ministro da Função Pública, no Governo de Carlos Gomes Júnior, em 2011.

É a primeira vez na história da Guiné-Bissau que um PGR vai a julgamento por um suposto crime cometido no passado.

Fórum Facebook

XS
SM
MD
LG